Tarso direciona verbas do Pronasci para seu Estado

O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), principal bandeira política do ministro Tarso Genro (Justiça), direcionou até o momento a maior parte de seus recursos ao Rio Grande do Sul -Estado no qual o gaúcho Tarso, nascido em São Borja e ex-prefeito de Porto Alegre, é um dos cotados para concorrer ao governo estadual em 2010.

À Folha, o ministro Tarso Genro negou que o Pronasci seja objeto de uso político.

Lançado em 2007 e com foco no financiamento de projetos de prevenção e combate à violência, o Pronasci destinou de julho deste ano, quando se iniciou a liberação de recursos, até a última semana R$ 664,8 milhões para 16 Estados, em convênios com os executivos estaduais e também diretamente com as prefeituras.

Antes desta data, a verba repassada aos municípios e Estados para projetos relacionados à segurança pública era do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional. O Rio Grande do Sul foi o Estado que neste período mais recebeu verbas: R$ 122,6 milhões. De cada R$ 10 liberados pelo Pronasci às 16 unidades federativas, R$ 1,80 ficará no Estado de Tarso.

O levantamento da Folha, que somou os convênios dos governos estaduais e municipais, foi feito a partir de números repassados pelo Ministério da Justiça, responsável pelo Pronasci. O programa, em fase de implementação, é uma parceria da União com Estados (18) e municípios (84).

Entre os seis Estados mais agraciados, contudo, o Rio Grande do Sul é o que tem a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados de 2005 da pasta, que foram usados para subsidiar a implementação do programa.

O Rio de Janeiro vai receber R$ 94,2 milhões do Pronasci. Mas, comparadas as taxas de homicídio dos dois Estados, as do Rio são maiores: 47,8 ante 19,5 do Rio Grande do Sul.

Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também têm taxas de homicídios mais elevadas. Eles, respectivamente, completam a lista dos seis Estados mais agraciados com verbas do Pronasci.

O levantamento da reportagem, contudo, foi questionado por Ricardo Teixeira, coordenador do programa. Ele cita, como justificativa, o índice de homicídios na região metropolitana de Porto Alegre, que é maior (29) do que a média nacional (27,3).

Mas, das regiões metropolitanas dos seis Estados que lideram o ranking, todas têm taxa de homicídios superior à do Rio Grande do Sul. A região metropolitana do Recife, por exemplo, uma das mais violentas do país, tem um índice quase duas vezes e meio maior que o de Porto Alegre --71,3 mortes por 100 mil habitantes. Pernambuco, porém, vai receber do Pronasci menos da metade da verba até agora destinada ao Rio Grande do Sul.

Dos 13 municípios gaúchos que firmaram convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, 12 são administrados atualmente por prefeitos de partidos da base do governo Lula --cinco deles são do PT.

A exceção é Canoas, cidade administrada pelo PSDB, partido de Yeda Crusius, atual ocupante do Palácio Piratini.

Outro lado

Se os dados referentes ao Pronasci fossem "olhados com sensatez", afirmou Tarso Genro, não se concluiria que há direcionamento político. Ele explica: "O Rio Grande do Sul é governado pelo PSDB, [nessa lógica] eu não poderia beneficiar adversários", disse. "[A distribuição dos recursos] está ligada a fatos objetivos."

Segundo ele, o Rio Grande do Sul lidera o ranking por receber mais recursos do Bolsa Formação, um dos 94 projetos do Pronasci destinado à qualificação de policiais com rendimento mensal inferior a R$ 1.700. O governo gaúcho receberá R$ 50 milhões para esse fim.

O ministério informa ainda ter R$ 300 milhões para serem usados no Bolsa Formação. "Basta os Estados pedirem", disse Tarso.

Para ele, os Estados não estavam "acostumados" com programas com tantos recursos como o Pronasci, o que levou muitos deles a não apresentarem projetos ou, quando o faziam, eles estavam fora da ideologia do programa. "Não sei se conseguiremos aplicar todos os recursos previstos para este ano", completou. A previsão de investimentos é de R$ 1,4 bilhão, chegando ao total de R$ 6,7 bilhões em 2011.

O coordenador do Pronasci, Ronaldo Teixeira, que também contestou o levantamento da Folha, diz que o Rio recebeu, neste primeiro semestre, R$ 55 milhões via crédito suplementar para serem usados no Complexo do Alemão --o que tiraria o Rio Grande do Sul do topo do ranking. O dado está fora do orçamento do programa, que saiu do papel em julho. Antes, a verba destinada a segurança pública vinha do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.