Garibaldi diz que Senado deve recuar da decisão que cria brecha para nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse neste domingo que a Casa Legislativa vai recuar da decisão de criar uma brecha para a manutenção de parentes de senadores contratados sem concurso público, caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, queira levar a discussão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Garibaldi disse que, como um poder que cria as leis, o Legislativo não pode entrar em confronto com uma decisão do STF.

"Antes de chegar no Supremo eu desisto do que está sendo dito na súmula em nome da Mesa Diretora. Isso é para evitar desgastes, que o Supremo venha a desautorizar o Legislativo. Afinal de contas, somos um Poder. É constrangedor para nós ter um conflito entre poderes", afirmou.

O procurador analisa resolução editada pela Mesa Diretora do Senado que permite a permanência de parentes na Casa contratados antes da posse dos parlamentares, com o argumento do chamado "princípio da anterioridade".

Souza tem poderes para emitir parecer com o questionamento da brecha no STF, por isso Garibaldi se mostrou disposto a recuar caso o tema chegue ao tribunal.

Como o STF aprovou súmula que proíbe o nepotismo (contratação de parentes) nos Três Poderes, o procurador-geral decidiu analisar a brecha do Senado. Garibaldi disse que, apesar da interpretação da súmula ter sido aprovada pela Mesa Diretora, ele tem poderes para cancelar a decisão por ser presidente do Senado. "Eu tenho poderes autorizados pela Mesa", afirmou.

A Mesa Diretora do Senado tomou como base o caso do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que mantinha a filha e uma cunhada empregadas na Casa Legislativa, mas argumenta que elas foram contratadas em 1997 --antes dele se eleger senador.

O parlamentar tentou mantê-las nos cargos, mas diante do desgaste provocado pela decisão da Mesa, as duas decidiram pedir exoneração das funções na última sexta-feira.

Maria Teresa Rodrigues Lima, cunhada do senador, e Janaína Cafeteira Afonso Pereira, sua filha, encaminharam carta ao diretor-geral do Senado com o pedido de exoneração. Na carta, as duas argumentam que foram submetidas a um "constrangimento"desde a decisão da Mesa, por isso decidiram se afastar da Casa.

Exonerações

Garibaldi disse que as exonerações de parentes de parlamentares contratados após a súmula do STF vão prosseguir na próxima semana. Na última sexta-feira, dez familiares de parlamentares e de servidores que ocupam cargos de chefia na Casa foram exonerados para o cumprimento da súmula do STF.

"As demissões vão continuar. O diretor-geral do Senado já está autorizado a proceder as demissões", disse o senador.