Erundina entra com representações no MP contra taxas do lixo e da luz

A deputada federal e candidata à prefeita Luiza Erundina (PSB) entrou hoje com duas representações no Ministério Público de São Paulo contra a cobrança das taxas municipais do lixo e da luz, criadas no ano passado pela administração de Marta Suplicy (PT).

"Eu estou antecipando tudo aquilo que vou fazer no governo, tomando providências dentro das nossas possibilidades. As representações no Ministério Público são um exemplo. Os outros candidatos prometem, mas até agora não vi nenhuma iniciativa como a minha", declarou Erundina.

Indagada se a prefeita e candidata à reeleição, Marta Suplicy, não interpretaria as representações no MP como uma provocação, Erundina rebateu dizendo que "o que ela [Marta] vai achar da minha atitude é problema dela".

Acompanhada de Michel Temer (PMDB), vice em sua chapa, Erundina entregou o pedido ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello, que encaminhará a representação à Promotoria de Justiça da Cidadania.

De acordo com a representação, "a taxa é exigida desrespeitando as normas jurídicas que são superiores à respectiva lei instituidora. Isto, por si só, torna o tributo ilegítimo, caracterizando como indevidos os pagamentos que vêm sendo efetuados pela população".

A ex-prefeita também se reuniu com o presidente da Comissão dos Precatórios da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Flávio Brando, além de integrantes da comissão do Madeca (movimento de advogados dos credores alimentares), para tratar sobre a questão da dívida da Prefeitura de São Paulo com os servidores públicos.

À tarde, Erundina visitou a ONG Transparência Brasil, em Pinheiros (zona oeste), com o objetivo de discutir parcerias com a entidade em programas de combate à corrupção na cidade.