Após pressão, Senado exonera nove parentes de senadores e funcionários da Casa

O Senado exonerou nesta segunda-feira nove parentes de senadores e funcionários que ocupam cargos de confiança e de direção na Casa Legislativa para cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. Desde que o STF publicou a súmula contrária ao nepotismo, o Senado já exonerou 45 familiares de parlamentares e 18 parentes de servidores da Casa.

O boletim administrativo do Senado desta segunda-feira publica, entre outras exoneração, as da filha e da cunhada do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Na sexta-feira, elas encaminharam carta à direção-geral do Senado com o pedido de exoneração -- depois do desgaste provocado pela brecha encontrada pela Mesa Diretora para mantê-las no cargo.

Como as duas foram nomeadas para os cargos em 1997, antes de Cafeteira ser empossado no Senado, o parlamentar argumentou que sua filha e cunhada poderiam permanecer no Legislativo. A Mesa Diretora evocou o princípio da "anterioridade" para aprovar a brecha, mas o procurador-geral da República decidiu analisar o caso --o que provou o recuo.

Entre os servidores exonerados hoje estão filhos e irmãos de servidores com cargo de chefia na Casa --como um diretor do Interlegis, chefes de gabinetes de lideranças partidárias e diretores do Senado. Uma das exoneradas, Rosemary Braga de Lima, era contratada como motorista da liderança do PT, mas filha do diretor da Secretaria de Transportes da Casa.

"Com essas demissões, o caso [de nepotismo] se encaminha para o final. A não ser que o procurador, quando tomar sua decisão, acarrete mais demissões. Como ele vai decidir, eu prefiro esperar", disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Dispensa

Os diretores do Senado Valdeque Vaz de Souza e Sônia de Andrade Peixoto pediram dispensa dos cargos de confiança para preservar o emprego das filhas. A estratégia permite que os familiares dos servidores mantenham os empregos depois da decisão do STF, já que seus parentes deixaram os cargos de chefia.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF.

Na sexta-feira, outros cinco diretores adotaram a mesma conduta para preservar os empregos de parentes. O chefe de gabinete do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Florian Augusto Madruga, foi um dos servidores que pediu dispensa do cargo para manter seu sobrinho no Senado trabalhando no gabinete do presidente da Casa.

Garibaldi disse que a estratégia não constrange o Senado, uma vez que está prevista pela Mesa Diretora. "A questão não é de constrangimento, mas de saber se estamos cumprindo a lei. Seja quem for, deve obedecer a lei", afirmou.

O pedido de dispensa do cargo não fere a legislação, uma vez que envolve funcionários de carreira. Como são concursados, eles vão deixar os cargos de chefia para retornar às funções originais --o que preserva automaticamente o emprego dos parentes.