Senado aproveita brecha e mantém cinco parentes de parlamentares empregados

Depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir o nepotismo nos três Poderes, o Senado ainda mantém cinco funcionários de parlamentares ou de servidores com cargos de confiança na Casa Legislativa que foram contratados antes dos senadores ou servidores tomarem posse. Como a Mesa Diretora da Casa autorizou a permanência dos funcionários admitidos antes da posse de seus familiares, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), aguarda decisão do procurador-geral da República sobre a brecha para decidir se vai exonerá-los.

Garibaldi disse nesta terça-feira que a decisão do procurador será definitiva. "O que a procuradoria decidir, imediatamente cumpriremos", afirmou.

O senador disse está disposto a voltar atrás na decisão da Mesa caso o procurador decida questionar a brecha no STF.

Garibaldi disse que, como um poder que cria as leis, o Legislativo não pode entrar em confronto com uma decisão do STF.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, tem poderes para emitir parecer com o questionamento da brecha no STF --por isso Garibaldi se mostrou disposto a recuar caso o tema chegue ao tribunal. Como o STF aprovou súmula que proíbe o nepotismo (contratação de parentes) nos Três Poderes, o procurador-geral decidiu analisar a brecha do Senado.

Souza prometeu encaminhar ao Senado nesta quarta-feira sua decisão sobre a brecha aberta pela Mesa Diretora da Casa --que tomou como base o caso do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O parlamentar mantinha a filha e uma cunhada empregadas na Casa Legislativa, mas argumenta que elas foram contratadas em 1997 --antes dele se eleger senador. Diante do desgaste provocado pela decisão da Mesa, as duas decidiram pedir exoneração das funções na última sexta-feira.

Exonerações

O Senado já exonerou 45 familiares de parlamentares e 18 parentes de servidores da Casa desde que a súmula do STF foi editada, no final de agosto. Ontem, foram exonerados nove parentes de senadores e funcionários que ocupam cargos de confiança e de direção na Casa.
Entre os servidores exonerados estão filhos e irmãos de servidores com cargo de chefia na Casa --como um diretor do Interlegis, chefes de gabinetes de lideranças partidárias e diretores do Senado. Uma das exoneradas, Rosemary Braga de Lima, era contratada como motorista da liderança do PT, mas filha do diretor da Secretaria de Transportes da Casa.

Sete diretores do Senado também pediram dispensa dos cargos de confiança para preservar o emprego de parentes. A estratégia permite que os familiares dos servidores mantenham os empregos depois da decisão do STF, já que seus familiares deixaram os cargos de chefia.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF.