Senado cobra de chefes informações de parentes de senadores que ainda trabalham na Casa

A direção geral do Senado encaminhou nesta quarta-feira e-mails aos servidores em cargo de chefia para que informem sobre familiares de senadores que ainda ocupam cargos.

A cobrança é uma resposta à determinação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que determinou o cumprimento integral da súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe o nepotismo.

Nos e-mails encaminhados aos servidores, a direção do Senado detalha o que determina a súmula da Suprema Corte e os graus de parentesco incluídos na medida. No texto, a direção recomenda o encaminhamento de informações detalhadas e o cumprimento de forma total do que ordena o STF.

O envio de e-mails ocorreu um dia depois de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhar reclamação ao STF contra a orientação do Senado que previa uma brecha na súmula para a manutenção de funcionários não-concursados e parentes de senadores.

Pela brecha do Senado, os funcionários que ingressaram na Casa antes da data da posse dos senadores a que eram ligados poderiam ser mantidos nas suas funções. Porém, Souza recomendou o fim desta brecha e a obediência completa da súmula do STF.

O impasse provocou a exoneração do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Ontem, Garibaldi anunciou a demissão do assessor, que foi responsável pela elaboração do chamado "enunciado" que gerou a brecha.

Hoje, o senador reiterou que a comissão criada por ele para cobrar a exoneração dos irregulares deve cumprir a ordem em até 72 horas. Na prática até quinta-feira à noite, os irregulares já terão sido exonerados.