23/10/2008 - 12h08

Tarso defende responsabilização dos crimes de tortura e diz que eles não são políticos

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) reiterou nesta quinta-feira sua defesa em favor da responsabilização dos crimes de tortura ocorridos durante a ditadura militar. A reação dele ocorre um dia depois de a AGU (Advocacia Geral da União) definir que a Lei de Anistia já aborda os crimes de tortura. Tarso negou que a AGU e o Ministério da Justiça estejam em descompasso ou caminhos opostos.

"A AGU tem autonomia. Foi uma análise de natureza técnica', afirmou o ministro", esquivando-se de entrar em polêmica com a AGU. "Em momento algum [a AGU] desfez da convicção que eu e o Paulo [Vanucchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos] temos."

Vannuchi e Tarso defenderam publicamente a responsabilização dos crimes de tortura. A posição deles causou mal-estar no governo principalmente entre os militares, obrigando o ministro Nelson Jobim (Defesa) ir a público e discordar dos colegas-ministros.

Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o assunto que trata de responsabilização de crimes de tortura deverá ser tratado no âmbito político e não mais dividir seus assessores diretos. Mas hoje Tarso retomou o tema e manteve sua posição inicial.

"Acho que a questão sobre se a tortura pode ser considerada crime político, eu, na minha convicção, acho que não", disse o ministro. "Então se um terrorista colocar uma bomba em uma escola, isso vai ser considerado crime político?", reagiu ele.

Contestação

Ontem, a AGU contestou na 8ª Vara Federal de São Paulo, a ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União e coronéis da reserva. A AGU defende apenas a União na ação, enquanto a defesa dos militares foi elaborada por advogados particulares.

Além de pedir a condenação dos militares por tortura, o MPF requer a abertura de todos os arquivos do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI) do 2º Exército e a condenação da União por omissão em buscar o ressarcimento pelo pagamento de indenização aos anistiados.

Na contestação, elaborada pela PRU (Procuradoria Regional da União da 3ª Região), a AGU diz que a Lei de Anistia "traz um clima de reconciliação e paz nacional". Também afirma que não será possível atender ao pedido do MPF porque de acordo com o Ministério da Defesa houve destruição de documentos.

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jose ap belizario (61) 22/01/2010 10h43

todo mundo está se prontificando a ajudar o haiti , todos os países ,agora me dis e o vaticano?até agora naõ vi nenhuma manifestaçaõ desse país que se dis bondoso, cade a ajuda da sia santa que tem fundos para ajudar vitimas de calamidades,

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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 02h42

Os atos secretos (corrupção ativa) já não são mais secretos e fazem isso para todos verem que fizeram e nada acontece. Não existe certo e errado, as imagens não falam por si, o que vemos são apenas capitulos de uma novela que não acaba e que a cada dia nos tras novos capitulos onde somos meros espectadores e que o autor determina o desfecho, onde o réu é o juiz de seu próprio julgamento, onde nada dá em nada e tudo não é nada, onde um um terço da população passa fome e que 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome e o presidente faz a maior doação de todos os paises do mundo para o Haiti
Nos episódios do RJ -SP - MG _SC -E RS eu não vi ele nem fazer um pronunciamento. Agora ele ligo até para o Barak? Não estou entendendo. Agum petista pode me explicar? Um terço de nossa população passa fome ou é mal nutrido. 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome. E lele vai ajudar o Thaiti ? Os maiores e mais poderosos paises do mundo onde não existe nem a metade da fome que existe aqui não foram tão generosos. Isso mostra pq ele é tão querido mundo afora. Tira do povo Brasileiro para ajudar os outros. É muito importante ajudar o próximo. Mas sem propaganda. Ajudar dentro de suas condições. SE eu tenho dois eu divido se tenho um fica na minha familia. E ai cobramos os que tem dois ou mais para dividir e que não querem. O que o Brasil anunciou de doação é 3 vezes mais que o país que doou mais. E são paises ricos. Perai né. Propaganda tem limites!

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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 00h09

Vejam pq o mundo adora o Lula
Ajuda ao Haiti:
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu "apoio total" ao país mas não falou de valores.
A ONU autorizou uma verba de US$ 10 milhões de seu fundo de emergências.
A Comissão Europeia desbloqueou uma primeira ajuda de US$ 4,3 milhões
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, prometeu o envio de ajuda humanitária, com equipamento de emergência e contribuição financeira ainda não definida.
A Espanha anunciou ajuda de US$ 4,3 milhões
A Alemanha ofereceu US$ 2,18 milhões
Bélgica, Suécia e Luxemburgo ofereceram equipamentos de purificação de água, tendas, ajuda médica e de resgate de sobreviventes.
A Conferência Episcopal Italiana (CEI) também anunciou 2 milhões de euros,
O governo italiano anunciou 1 milhão de euros
México anunciou o envio de um grupo de médicos
Venezuela enviou um avião da Força Aérea Bolivariana (FAB) com remédios, alimentos, água e ferramentas. E O PAÍS MAIS RICO DO MUNDO?
O Brasil anunciou ajuda de US$ 15 milhões, além de 28 toneladas de alimentos. Além disso, o presidente Lula , em conversa por telefone com o presidente dos EUA, propôs uma reunião do grupo de países empenhados em ajudar na reconstrução do Haiti. Propus ao Obama que o Brasil está disposto a participar, junto com os EUA e a ONU, na coordenação de uma reunião dos países doadores, para que a gente possa agilizar logo o que seja necessário de recursos para recuperar o Haiti.
LULA: RECUPERA O BRASIL PRIMEIRO!

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