Garibaldi diz que amanhã acaba com o nepotismo no Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta quinta-feira que todos os casos de nepotismo (contratação de parentes) na Casa Legislativa estarão solucionados até amanhã.

O senador disse que entre hoje e amanhã serão anunciadas novas exonerações para que o Senado cumpra a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com o nepotismo nos três Poderes.

Além de atender ao STF, Garibaldi quer cumprir reclamação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que condenou a brecha encontrada pela Casa Legislativa para manter parentes de senadores. A Mesa Diretora do Senado havia aprovado resolução, já cancelada por Garibaldi, que permitia a permanência de familiares contratados antes da posse dos senadores ou de servidores com cargos de chefia.

"Amanhã daremos esse caso por encerrado diante da súmula do STF e da reclamação do procurador. Eu informei ao procurador que nós já cumprimos as observações feitas por ele. Adiantamos que o enunciado [aprovado pela Mesa Diretora] já foi anulado", afirmou.

Garibaldi se antecipou ao enviar resposta para o procurador, que poderia enviar ao Senado questionamentos sobre a decisão da Mesa de abrir a brecha para o nepotismo. Como o presidente da Casa já tornou a resolução nula, Garibaldi disse que o caso será encerrado dentro do prazo de 72 horas (que termina amanhã) concedido à comissão que analisa os casos de nepotismo.

"O que nós queremos dizer é que cumprimos o nosso dever obedecendo a lei. Ninguém fez nada de extraordinário, nós cumprimos a lei. Tudo o que estava ao nosso alcance foi feito. O nepotismo está praticamente eliminado [no Senado]", disse.

Desde que o STF publicou a súmula contrária ao nepotismo, o Senado já exonerou 46 familiares de parlamentares e 31 parentes de servidores da Casa --no total de 77 funcionários.

A Mesa Diretora do Senado determinou que, além dos parentes dos senadores, os familiares de servidores que ocupam cargos de chefia também devem ser exonerados para o cumprimento da súmula do STF.