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Brasil
23/10/2008 - 20h23

TRE-RJ nega diplomação a prefeito eleito de Barra Mansa

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da Folha Online

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro rejeitou recurso apresentado pela "Coligação do Bem" --formado pelo PMDB, PTC, PSL, PSDC, PRTB, PMN e PSB-- e cassou nesta quinta-feira o direito à diplomação do prefeito eleito de Barra Mansa, José Renato Bruno Carvalho (PMDB).

O peemedebista é acusado de usar imagem do governador Sérgio Cabral (PMDB) dentro do Palácio da Guanabara, sede do governo fluminense, no horário eleitoral gratuito. No programa, Cabral teria comentado a inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Barra Mansa e pedido votos para Carvalho.

Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral em Barra Mansa aplicou multa ao candidato e à sua coligação, que recorreu ao TRE-RJ e perdeu. Carvalho ainda pode apresentar recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No TRE-RJ, o juiz Célio Salim Thomaz votou pela manutenção da sentença da Justiça de Barra Mansa. Os desembargadores Luiz Felipe Francisco e Maria Helena Cisne acompanharam o voto de Thomaz mas o juiz Luiz Márcio Pereira pediu vista do processo.

Ao retomar o julgamento hoje, Pereira votou pela manutenção das multas e para que Carvalho não fosse diplomado prefeito. Ele lembrou que, em todas as pesquisas, a saúde é apontada como "um dos maiores problemas pela população" e que a Justiça Eleitoral deve "zelar pela igualdade do pleito".

O juiz Luiz Mello Serra acompanhou o voto de Pereira. A desembargadora Maria Helena Cisne mudou o voto e também negou o diploma ao prefeito eleito.

Carvalho foi eleito no último dia 5 com 39.319 votos, que vão ser considerados nulos. O montante representa 39,43% dos votos válidos na eleição de Barra Mansa.

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Igor Bevilaqua (731) 25/11/2009 11h39
Afinal de contas o Amazonino Mendes é no estado do Amazonas o mesmo homem poderoso que o Sarney é no Maranhão e no Acre..., tem razão do "TSE" dar carta branca para que continuem "comprando votos" e recebendo "presentinhos e doações" de empresas interessadas nos cofres do estado..., o estado do Amazonas não foge hora nenhuma às regras brasileiras de corrupção. sem opinião
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Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Luís da Velosa (1426) 29/10/2009 21h00
Vamos aguardar o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Isso é o correto. Não somos juízes e, se nos arvorarmos a sermos, será uma impropriedade, uma temeridade. sem opinião
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Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
Washington Marques (108) 29/10/2009 13h53
NÃO SE PODIA ESPERAR OUTRA COISA DO SENADO FEDERAL SE NÃO A DESOBEDIENCIA JUDICIAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE FAZ APOLOGIA A DESOBEDIENCIA JUDICIAL E A DESORDEM TOTAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PRATICA NEPOTISMO EXPLICITO, DESCARADO A PONTO DE DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL (DA SUPREMA CORTE DESTE PAÍS).
SRES. SENADORES A PERGUNTA É: O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ? E ONDE VOCES QUEREM CHEGAR COM TANTOS ABSURDOS ??
2 opiniões
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