TRE-RJ mantém indeferimento de candidatura de Vianna em Campos

O plenário do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro manteve na noite desta quinta-feira o indeferimento da candidatura à reeleição do prefeito de Campos dos Goytacazes, Arnaldo Vianna (PDT). Ele disputa o segundo turno contra a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB).

A três dias da votação, a corte regional seguiu por unanimidade o relatório do presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, que julgou insanáveis os problemas nas contas da Prefeitura, rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O processo contra Vianna já havia chegado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o devolveu ao TRE-RJ no último dia 9.

Apesar do imbróglio, o segundo turno na cidade está mantido por decisão anterior do TSE. Mesmo com a candidatura dele suspensa, os votos de Vianna serão computados na votação de domingo. O candidato do PDT deve recorrer novamente ao TSE.

No primeiro recurso apresentado ao TSE, Vianna alegou que o julgamento do TRE deveria ser considerado nulo porque o TRE não teria analisado se as contas rejeitadas eram ou não sanáveis. A lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura.