Candidata do PT em Porto Alegre entra com nova ação na Justiça contra adversário

A candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre, Maria do Rosário, ingressou neste domingo com mais uma representação contra o adversário José Fogaça, candidato à reeleição pelo PMDB. Ela pede investigação sobre uso da máquina pública e abuso do poder político.

A ação partiu de denúncias publicadas na Folha deste sábado (25), de que a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por um obra na periferia da cidade. Ao menos 12 casas têm problemas burocráticos. Segundo a reportagem, uma troca de e-mails entre integrantes do governo municipal falava que a suspensão das indenizações seria desastrosa para a campanha.

O chamado Bônus-Moradia é um programa iniciado em setembro deste ano, voltado para o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco. No último debate entre Fogaça e Maria do Rosário, o candidato do PMDB chegou a perguntar se a adversária manteria o programa caso fosse eleita.

"O prefeito propagandeou o programa sabendo de irregularidades. Se isso se confirmar, a pena é de cassação", diz o coordenador jurídico da Frente Popular (coligação de Rosário), Ramais de Castro Silveira. "Caso se confirmem as denúncias, será uma mácula no processo eleitoral de Porto Alegre", afirma.

Silveira frisa que se trata apenas de um pedido de investigação. Caso seja confirmado, a Justiça Eleitoral aplicará a penalidade de cassação automaticamente.

De acordo com o advogado, a Frente Popular também pretende entrar com outra representação por distribuição de folhetos de José Fogaça pela cidade, o que caracterizaria crime eleitoral. As provas ainda estão sendo recolhidas e a ação deve ser ingressada entre hoje e amanhã no plantão da Justiça Eleitoral.

Desde a ultima sexta-feira, o site da prefeitura de Porto Alegre está fora do ar por conta de liminar concedida em outra ação da Frente Popular. A coligação pede a cassação da candidatura de Fogaça e aplicação de multa pela publicação, no portal da Prefeitura, de notícias da atual administração consideradas publicidade institucional.