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18/02/2003
-
06h45
FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S.Paulo, no Rio
O corregedor da Receita Federal, Moacir Ferreira Leão, afirmou ontem que o relatório sobre a movimentação financeira de três dos cinco fiscais de renda do Rio investigados por supostas contas bancárias ilegais na Suíça mostra que há "indícios de um esquema organizado em quadrilha para roubar o Estado".
Leão afirmou também que trabalha com a hipótese da participação de bancos no suposto esquema de corrupção comandado pelos fiscais do Rio.
O relatório, ao qual a Folha teve acesso, mostra que os fiscais Rodrigo Silveirinha Corrêa, Carlos Eduardo Pereira Ramos e Júlio César Nogueira mantiveram R$ 38,94 milhões em movimentação bancária e aplicações financeiras entre 1997 e 2002.
"São movimentações milionárias, absolutamente incompatíveis com os rendimentos de fiscais estaduais. O relatório reúne provas que, para a Corregedoria da Receita, configuram crime contra a administração pública, enriquecimento ilícito e sonegação fiscal", disse Leão, ao desembarcar de manhã no Rio, onde entregou uma cópia do documento ao Ministério Público Federal.
Ex-subsecretário de Administração Tributária no governo Anthony Garotinho (1999 a abril de 2002), Silveirinha é suspeito de comandar o suposto esquema de corrupção. Ele, Pereira Ramos, Nogueira e mais dois fiscais, além de seis auditores federais, seriam titulares de depósitos na Suíça no valor total de US$ 36 milhões.
As movimentações no Brasil ocorreram em bancos privados, alguns com sede no exterior, e no Banerj, comprado pelo Itaú em 1997. Leão não descarta a hipótese de participação de bancos no esquema, uma vez que parte do dinheiro dos fiscais aplicado em fundos de renda fixa foi sacada sem passar pela conta corrente, ferindo a legislação.
"Provavelmente eles [os fiscais] tentaram esconder a movimentação milionária, não recolhendo a CPMF para que a Receita Federal não tivesse conhecimento do montante", disse.
O relatório da Corregedoria da Receita mostra ainda que Pereira Ramos recebeu da Secretaria de Fazenda um benefício a título de serviços prestados. Em 1996, ele ganhou R$ 2,3 milhões. No ano seguinte, mais R$ 4 milhões. Assim como os demais funcionários públicos do Rio, porém, Pereira Ramos tem seu salário pago pela Secretaria de Administração.
Os fiscais alegam que o dinheiro movimentado em suas contas é oriundo da chamada "cota-parte", criada por uma lei estadual em vigor desde 1990 que lhes garante o recebimento de 30% sobre multas aplicadas. No entanto, o secretário de Administração no governo Marcello Alencar (1994 a 1998), Augusto Werneck, se disse "surpreso" com o fato e afirmou que jamais o Estado pagou um benefício tão alto para um fiscal.
Corregedor da Receita aponta "quadrilha" de fiscais no Rio
MURILO FIUZA DE MELOFERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S.Paulo, no Rio
O corregedor da Receita Federal, Moacir Ferreira Leão, afirmou ontem que o relatório sobre a movimentação financeira de três dos cinco fiscais de renda do Rio investigados por supostas contas bancárias ilegais na Suíça mostra que há "indícios de um esquema organizado em quadrilha para roubar o Estado".
Leão afirmou também que trabalha com a hipótese da participação de bancos no suposto esquema de corrupção comandado pelos fiscais do Rio.
O relatório, ao qual a Folha teve acesso, mostra que os fiscais Rodrigo Silveirinha Corrêa, Carlos Eduardo Pereira Ramos e Júlio César Nogueira mantiveram R$ 38,94 milhões em movimentação bancária e aplicações financeiras entre 1997 e 2002.
"São movimentações milionárias, absolutamente incompatíveis com os rendimentos de fiscais estaduais. O relatório reúne provas que, para a Corregedoria da Receita, configuram crime contra a administração pública, enriquecimento ilícito e sonegação fiscal", disse Leão, ao desembarcar de manhã no Rio, onde entregou uma cópia do documento ao Ministério Público Federal.
Ex-subsecretário de Administração Tributária no governo Anthony Garotinho (1999 a abril de 2002), Silveirinha é suspeito de comandar o suposto esquema de corrupção. Ele, Pereira Ramos, Nogueira e mais dois fiscais, além de seis auditores federais, seriam titulares de depósitos na Suíça no valor total de US$ 36 milhões.
As movimentações no Brasil ocorreram em bancos privados, alguns com sede no exterior, e no Banerj, comprado pelo Itaú em 1997. Leão não descarta a hipótese de participação de bancos no esquema, uma vez que parte do dinheiro dos fiscais aplicado em fundos de renda fixa foi sacada sem passar pela conta corrente, ferindo a legislação.
"Provavelmente eles [os fiscais] tentaram esconder a movimentação milionária, não recolhendo a CPMF para que a Receita Federal não tivesse conhecimento do montante", disse.
O relatório da Corregedoria da Receita mostra ainda que Pereira Ramos recebeu da Secretaria de Fazenda um benefício a título de serviços prestados. Em 1996, ele ganhou R$ 2,3 milhões. No ano seguinte, mais R$ 4 milhões. Assim como os demais funcionários públicos do Rio, porém, Pereira Ramos tem seu salário pago pela Secretaria de Administração.
Os fiscais alegam que o dinheiro movimentado em suas contas é oriundo da chamada "cota-parte", criada por uma lei estadual em vigor desde 1990 que lhes garante o recebimento de 30% sobre multas aplicadas. No entanto, o secretário de Administração no governo Marcello Alencar (1994 a 1998), Augusto Werneck, se disse "surpreso" com o fato e afirmou que jamais o Estado pagou um benefício tão alto para um fiscal.
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