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19/02/2003 - 08h47

Comissões do Senado elegem hoje presidentes

da Folha de S.Paulo, em Brasília

As comissões permanentes do Senado reúnem-se hoje, a partir das 17h, para eleger seus presidentes dos próximos dois anos. O PFL e o PMDB vão comandar as comissões mais importantes: Edison Lobão (PFL-MA) presidirá a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Ramez Tebet (PMDB-MS), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Lobão assumirá no lugar de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que havia sido indicado por seu partido, mas desistiu da candidatura por causa das acusações de suposto envolvimento com o grampo telefônico da Bahia.

A CCJ é encarregada de opinar sobre as questões constitucionais, jurídicas e regimentais de todos os projetos, inclusive as reformas constitucionais. Também dá parecer sobre os aspectos jurídicos de processos de quebra de decoro contra senadores.

A CAE tem a responsabilidade de analisar as questões econômicas e financeiras dos projetos, decidir sobre as regras de endividamento dos Estados, opinar sobre comércio exterior e aprovar candidatos a presidente e diretores do Banco Central, entre outras questões estratégicas ao governo.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que pretendia presidir a CAE, será o presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores). Sua expectativa é que daqui a dois anos o PMDB apóie sua indicação para a CAE.

As presidências das comissões são distribuídas entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas: cabe ao maior partido fazer a primeira escolha, em seguida o segundo maior partido faz sua opção e assim por diante.

Por esse critério, os presidentes das demais comissões serão: Ney Suassuna (PMDB-PB) da CFC (Fiscalização e Controle), José Jorge (PFL-PE) da CI (Serviços de Infra-Estrutura), Osmar Dias (PDT-PR) da CE (de Educação) e Romero Jucá (PSDB-RR) da CAS (de Assuntos Sociais).

Reunião da bancada do PT na Câmara definiu ontem que o deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), 54, deve ser indicado o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a de maior importância da Casa.

O PT adquiriu o direito de presidir a comissão por ter eleito a maior bancada para a Câmara em outubro. Além da CCJ, o partido vai dirigir mais duas comissões (ainda sem definição de nomes), a de Desenvolvimento Urbano e Interior e a de Seguridade Social.
 

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