Prefeito eleito de Londrina entra com recurso contra decisão do TSE de cassar candidatura

O advogado Eduardo Franco, que defende o prefeito eleito de Londrina (PR), Antonio Belinati (PP), disse hoje que vai entrar com embargo de declaração no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do tribunal de terça-feira à noite, que cassou a candidatura de Belinati, o mais votado na eleição de domingo em Londrina.

Segundo ele, o objetivo do embargo é esclarecer a decisão que foi tomada pelo TSE. "Queremos esclarecimentos do TSE sobre o motivo de uma jurisprudência de 10 anos não ter sido aplicada no julgamento de Belinati."

Franco afirmou que após a resposta do TSE entrará com um recurso especial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a cassação da candidatura de Belinati. "Precisamos de todos os esclarecimentos para interpor o recurso especial."

Protesto

Um grupo de eleitores de Belinati (PP) protestou ontem em frente ao Fórum Eleitoral da cidade pedindo a anulação da decisão.

Segundo a PM, não houve depredação e ninguém ficou ferido. Porém, os manifestantes quebraram "acidentalmente" uma janela da Câmara Municipal e também entraram na prefeitura para protestar --localizadas ao lado do Fórum Eleitoral.

De acordo com o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), os servidores do Fórum Eleitoral foram dispensados devido às manifestações.

A decisão do TSE foi tomada no recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) contra entendimento do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro. Em decisão individual, Ribeiro alterou decisão do TRE-PR, que havia negado o registro de candidatura de Belinati porque suas contas foram rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Sem a aprovação das contas, Belinati ficaria inelegível.

Cassado em 2000 por denúncias de corrupção, Belinati derrotou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) no segundo turno por apenas 9.000 votos. Hauly obteve 48,27% dos votos válidos, contra 51,73% de Belinati. À Folha Online, o tucano lamentou que a decisão tenha saído após o resultado das urnas, e afirmou que "Todo mundo saiu perdendo nessa história."