Candidatos devem prestar contas à Justiça Eleitoral em novembro

Todos os cerca de 380 mil candidatos que concorreram nas eleições municipais deste ano devem prestar contas à Justiça Eleitoral em novembro. A única diferença de data é com relação à definição da votação: primeiro ou segundo turno.

Pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prestação de contas dos candidatos a vereador e prefeito que concorreram somente no primeiro turno deve ser feita até a próxima terça-feira (4).

Já os candidatos que participaram da eleição no segundo turno têm até o dia 25 de novembro para prestar contas.

A prestação de contas deve ser feita independente do resultado da votação --se foram eleitos ou não. Segundo o TSE, o acerto deve ser feito, inclusive, por aqueles que renunciaram ou desistiram da disputa.

Os eleitos que não apresentarem a prestação de contas não serão diplomados e, com isso, não podem tomar posse no cargo. Os não eleitos inadimplentes não receberão a quitação eleitoral. Os partidos cujos comitês financeiros não apresentarem a prestação não receberão a quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao do julgamento das contas.