Governadores do Sudeste querem parar reforma tributária durante a crise

Reunidos ontem em Belo Horizonte, os quatro governadores do Sudeste, os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e os peemedebistas Paulo Hartung (ES) e Sérgio Cabral (RJ), anunciaram que vão pedir aos líderes no Congresso e às direções das duas Casas legislativas que interrompam a tramitação de projetos que possam criar despesas para os Estados, inclusive a reforma tributária.

Omar Freire/Imprensa MG

Aécio diz que governadores do Sudeste acompanham a crise financeira internacional com preocupação mas não com pessimismo

O motivo principal é a crise econômica internacional, que, segundo Aécio, os chefes dos Estados do Sudeste acompanham "com preocupação, mas não com pessimismo".
O único projeto citado por eles foi o da reforma tributária.

Os governadores afirmaram que qualquer eventual nova despesa poderá comprometer os investimentos planejados pelos Estados e, em momentos de crise como o atual, os investimentos são necessários para dar ritmo à economia e incentivar também o investimento privado em infra-estrutura.

Aécio disse que serão mantidos "contato mais estreito com as lideranças do Congresso" para pedir "uma cautela muito grande na aprovação de matérias que tragam novas despesas, despesas não previstas pelos Estados".

"É inegável que, diante de uma conjuntura de crise, é muito importante tomar cuidado com todos os projetos de lei ou de emenda constitucional que mexam com despesas e receitas", afirmou Serra.

"Eu creio que a atual conjuntura não favorece iniciar imediatamente um projeto de reforma tributária sem antes avaliar muito bem a nova conjuntura e seus impactos sobre a receita. Basta dizer que o sistema financeiro está com problemas, ele é a principal fonte de tributação do governo federal, e o ICMS também é muito sensível às atividades todas de bem de consumo duráveis", disse o governador de São Paulo.

De acordo com Serra, primeiro é preciso "deixar a poeira dessa conjuntura baixar para fazer uma avaliação mais precisa disso tudo". Segundo ele, não se trata de parar a reforma tributária, até porque, conforme disse, ela não está caminhando --embora anteontem o relator de mérito da reforma tributária, Sandro Mabel (PR-GO), tenha entregado seu relatório.

Hartung disse que deve ser mantido o investimento público "em bons níveis", da saúde e educação à infra-estrutura, o que vai gerar empregos.

"É um apelo que é dos quatro governadores ao Congresso, que tem sido parceiro do nosso trabalho, para que matérias que gerem nova despesa, despesa corrente, não tramitem agora nesse momento de crise, porque se você aumenta a despesa corrente você diminui a margem do investimento. E o investimento é fundamental no momento como esse onde temos problemas na indústria da construção civil, automobilística, siderúrgica e assim por diante", afirmou Hartung.

Eles não entraram no mérito das propostas da reforma tributária. Esse detalhamento, definiram os governadores, será feito pelos seus respectivos secretários da Fazenda.