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31/10/2008 - 19h48

Lula deve arbitrar decisão da AGU sobre punição a torturadores da ditadura

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da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao retornar de viagem ao exterior, deverá avaliar argumentos divergentes dentro de seu governo e arbitrar o posicionamento da AGU (Advocacia Geral da União), no processo em que o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e seu colega Audir dos Santos Maciel (já falecido) são acusados pela tortura de presos políticos e pela morte de, pelo menos, 64 deles, entre os anos de 1970 e 1976. A informação foi apurada junto a colaboradores do presidente.

O documento já apresentado pela AGU à 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, onde corre o processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal), ressalta um "entendimento técnico", nas palavras da assessoria do órgão, de que a Lei de Anistia brasileira abrange os atos praticados por agentes de Estado em virtude do caráter amplo, geral e irrestrito do benefício.

Este também seria o entendimento do Ministério da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas. Mas a peça foi contestada pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para quem a Lei da Anistia não protege torturadores, enquanto autores de crime continuado. A mesma tese foi defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Em entrevista concedida ontem (30), Vannuchi chegou a dizer que "com a maior humildade, sem nenhum sentimento litigante", procuraria a AGU para defender uma reconsideração.

Até o fim da tarde desta sexta-feira, entretanto, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não foi contatado, segundo informou sua assessoria, por nenhum integrante do governo no sentido de que a AGU reveja o parecer.

Por se tratar de um tema sensível, que envolve paixões, lutas históricas, incompreensões e esclarecimentos demandados pelas famílias dos mortos e desaparecidos no regime militar, os agentes do governo têm sido comedidos em declarações, cientes de que há claras divergências internas que podem se acentuar.

A intenção do presidente Lula intervir, confirmada nos bastidores, já tinha sido aventada publicamente por Vannuchi. "Ele [Lula] definirá certamente como árbitro de qualquer disputa que haja de compreensão entre ministérios", disse Vannuchi, ontem.

Para ressaltar a convicção de que prevalecerá a tese defendida por sua secretaria, pela qual o governo deve esclarecimentos às famílias dos mortos e desaparecidos, o ministro citou, em recorrentes entrevistas, que o presidente da República já lhe garantiu não querer passar para a história como alguém que "jogou uma pedra sobre esse assunto."

Comentários dos leitores
jose ap belizario (61) 22/01/2010 10h43
jose ap belizario (61) 22/01/2010 10h43
todo mundo está se prontificando a ajudar o haiti , todos os países ,agora me dis e o vaticano?até agora naõ vi nenhuma manifestaçaõ desse país que se dis bondoso, cade a ajuda da sia santa que tem fundos para ajudar vitimas de calamidades, sem opinião
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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 02h42
Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 02h42
Os atos secretos (corrupção ativa) já não são mais secretos e fazem isso para todos verem que fizeram e nada acontece. Não existe certo e errado, as imagens não falam por si, o que vemos são apenas capitulos de uma novela que não acaba e que a cada dia nos tras novos capitulos onde somos meros espectadores e que o autor determina o desfecho, onde o réu é o juiz de seu próprio julgamento, onde nada dá em nada e tudo não é nada, onde um um terço da população passa fome e que 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome e o presidente faz a maior doação de todos os paises do mundo para o Haiti
Nos episódios do RJ -SP - MG _SC -E RS eu não vi ele nem fazer um pronunciamento. Agora ele ligo até para o Barak? Não estou entendendo. Agum petista pode me explicar? Um terço de nossa população passa fome ou é mal nutrido. 290 crianças morrem por dia em decorrência das doenças da fome. E lele vai ajudar o Thaiti ? Os maiores e mais poderosos paises do mundo onde não existe nem a metade da fome que existe aqui não foram tão generosos. Isso mostra pq ele é tão querido mundo afora. Tira do povo Brasileiro para ajudar os outros. É muito importante ajudar o próximo. Mas sem propaganda. Ajudar dentro de suas condições. SE eu tenho dois eu divido se tenho um fica na minha familia. E ai cobramos os que tem dois ou mais para dividir e que não querem. O que o Brasil anunciou de doação é 3 vezes mais que o país que doou mais. E são paises ricos. Perai né. Propaganda tem limites!
sem opinião
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Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 00h09
Paulo Saffioti (99) 14/01/2010 00h09
Vejam pq o mundo adora o Lula
Ajuda ao Haiti:
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu "apoio total" ao país mas não falou de valores.
A ONU autorizou uma verba de US$ 10 milhões de seu fundo de emergências.
A Comissão Europeia desbloqueou uma primeira ajuda de US$ 4,3 milhões
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, prometeu o envio de ajuda humanitária, com equipamento de emergência e contribuição financeira ainda não definida.
A Espanha anunciou ajuda de US$ 4,3 milhões
A Alemanha ofereceu US$ 2,18 milhões
Bélgica, Suécia e Luxemburgo ofereceram equipamentos de purificação de água, tendas, ajuda médica e de resgate de sobreviventes.
A Conferência Episcopal Italiana (CEI) também anunciou 2 milhões de euros,
O governo italiano anunciou 1 milhão de euros
México anunciou o envio de um grupo de médicos
Venezuela enviou um avião da Força Aérea Bolivariana (FAB) com remédios, alimentos, água e ferramentas. E O PAÍS MAIS RICO DO MUNDO?
O Brasil anunciou ajuda de US$ 15 milhões, além de 28 toneladas de alimentos. Além disso, o presidente Lula , em conversa por telefone com o presidente dos EUA, propôs uma reunião do grupo de países empenhados em ajudar na reconstrução do Haiti. Propus ao Obama que o Brasil está disposto a participar, junto com os EUA e a ONU, na coordenação de uma reunião dos países doadores, para que a gente possa agilizar logo o que seja necessário de recursos para recuperar o Haiti.
LULA: RECUPERA O BRASIL PRIMEIRO!
3 opiniões
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