Em Roraima, PF prende 10 por suspeita de fraude em obra beneficiada pelo PAC

Uma operação da Polícia Federal prendeu hoje em Roraima dez pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraude em licitações de uma obra que receberia verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Entre os presos está o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes. A Funasa negou saber das suspeitas de irregularidades.

O Ministério Público Estadual e a PF afirmam que o grupo de suspeitos fraudou licitações destinadas às obras de drenagem de um igarapé em Mucajaí (RR). A obra, de cerca de R$ 2 milhões, não foi realizada. Metade do valor seria repassado com verbas do PAC, e a outra metade, com recursos de emendas ao Orçamento.

O superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca, disse que o dinheiro não chegou a ser desviado. "A licitação foi fraudada, o crime foi cometido, mas o dinheiro efetivamente ainda não tinha sido liberado. Antes que eles botassem as mãos, foram presos."

Ele afirmou que, com a anuência de Lopes, coordenador da Funasa de Roraima, empresas de fachada eram montadas e habilitadas para as licitações. "Era gente dele, que montava empresas de gaveta, para concorrer à licitação."

Entre as irregularidades listadas pela PF e pelo MPE está o "direcionamento no resultado de licitações" referentes à obra.

As investigações apontaram a participação de funcionários da Prefeitura de Mucajaí (80 km de Boa Vista). Entre os presos estão José Jane da Silva, ex-secretário de Obras de Mucajaí, e a atual secretária de Finanças da cidade, Meire de Souza.

A Funasa informou que não está envolvida nas suspeitas, "porque não conduz o processo de licitação" (leia texto nesta página). O prefeito de Mucajaí, José Alves Lima (PSDB), disse hoje à tarde que ainda buscava informações a respeito da investigação sobre os servidores.

TCU

Em agosto, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, cautelarmente, que a Funasa não realizasse convênios com a Prefeitura de Mucajaí e suspendesse a transferência de recursos para as obra no igarapé. O TCU apontou, entre outros problemas, irregularidades na tomada de preços que restringiram a competitividade da licitação.

Histórico

Em outubro de 2007, 32 pessoas foram presas em Roraima, Amazonas e Paraná sob suspeita de integrar organização criminosa que fraudava processos licitatórios da Funasa em Roraima.

Naquela ocasião, a PF apontara prejuízos de R$ 34 milhões causados pelo grupo. O coordenador da Funasa em Roraima que antecedeu Lopes chegou a ser preso à época.