Tarso sinaliza que AGU deverá rever parecer que trata da responsabilização de tortura

O ministro Tarso Genro (Justiça) sinalizou nesta segunda-feira que a AGU (Advocacia Geral da União) deverá rever o parecer em defende que estão perdoados pela Leia de Anistia os crimes de tortura ocorridos no período da ditadura (1964-1985). A decisão foi definida após o encontro de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli.

"Essa correção deverá ser feita de maneira técnica", afirmou Tarso. "[O parecer] foi elaborado de forma profissional e técnica, definido pela AGU", disse ele, informando que não houve interferência do Palácio do Planalto nem de outros órgãos federais.

Lula e Toffoli conversaram por cerca de meia hora após o encontro do presidente com o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Em seguida, Toffoli viajou para Maceió (AL).

A polêmica em torno da responsabilização dos crimes de tortura ganhou mais força com o parecer da AGU, que foi anexado ao processo aberto em São Paulo a pedido do MP (Ministério Público). No processo, o Ministério Público pede a responsabilização dos militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi nos anos 70, por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas. A posição da AGU criou uma crise no governo.

Presa e torturada no período da ditadura, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) criticou a orientação da AGU. Em viagem a Cuba, no último sábado (01), Lula também deu a entender que discordava do parecer. Assim como a AGU, a Casa Civil deverá se manifestar oficialmente sobre o tema.

Nesta segunda-feira, Tarso reiterou sua defesa pela responsabilização dos crimes de tortura. "Queremos colaborar para acabar com o impasse", disse ele, em seguida negando divergências entre o Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a AGU.

Segundo Tarso, ele, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), e Toffoli têm conversado sobre o assunto nos últimos dias.

No último dia 27, a Organização Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) exigiu do governo brasileiro explicações sobre a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos durante a ditadura.

O debate sobre a responsabilização dos crimes de tortura no período militar provocou uma série de polêmicas no Brasil, colocando Tarso e Vannuchi, que são favoráveis, em oposição a Nelson Jobim (Defesa) e os militares, contrários à medida.