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Brasil
03/11/2008 - 19h15

Presidente do STF rebate ministros de Lula e diz que terrorismo também é imprescritível

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THIAGO FARIA
colaboração para a Folha Online

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a condenar nesta segunda-feira o debate sobre uma possível revisão da Lei da Anistia levantado pelo governo federal. Mendes, que já defendeu o fim das discussões sobre o tema, afirmou repudiar as tentativas de ideologização e politização que envolvem este tipo de debate.

"Evidente que esse tema --direitos humanos-- se presta a idealizações ou politizações, eu tenho uma posição clara com relação a isso: repudio qualquer tentativa de manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente os casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, presidiários, presos políticos, da mesma forma", afirmou o ministro.

O ministro também aproveitou para responder às declarações da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que afirmou considerar "imprescritíveis" os crimes de tortura cometidos no país. "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", disse Mendes.

A declaração de Dilma --que foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil (1964-1985)-- foi motivada pelo parecer emitido pela AGU (Advocacia Geral da União) que considera perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos na ditadura.

O ministro Tarso Genro (Justiça), outro defensor da revisão da lei, sinalizou nesta segunda-feira que o parecer poderá ser revisto pela AGU.

Comentários dos leitores
Haremhab Hassan (154) 20/10/2009 05h34
Haremhab Hassan (154) 20/10/2009 05h34
"Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem ajudar a apurar os casos de violação aos direitos humanos, ocorridos no país após o golpe militar de 1964, que ainda continuam sem esclarecimentos."...pirou totalmente este cara!Desde quando comunista é um ser humano?Vai sonhando com a colaboração dos militares, lacaio de fidel!Este senil idoso não se toca mesmo, gasta uma fortuna com buscas por desaparecidos que sequer restam ossos e agora essa!Comuna de meia pataca, uma sugestão:imigre para Cuba, seu "paraíso democrático do povo"!Vai logo, pq no Brasil, vc e sua turminha não são de grande valia para nada. sem opinião
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Capitão Capitão (90) 19/10/2009 21h25
Capitão Capitão (90) 19/10/2009 21h25
VANNUCCHI QUER AJUDA DE MILITARES PARA ESCLARECER VIOLAÇÕES DURANTE A DITADURA
*
Como é delicioso constatar a incompetência destes comunas de araque.
Felizmente para a Nação Brasileira foram e continuam incompetentes.
Imaginem que após tanto barulho e dinheiro do povo gasto não conseguiu nenhum resultado e agora quer ajuda.
Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e rezando pelo minimanual do terrorista Carlos Marighela, Paulo Vannuchi deve aceitar a anistia como perdão aos erros cometidos por todos nós. Deve deixar de tramar contra a lei e a ordem.
Deve lembrar-se que direitos humanos não são primazia de comunistas criminosos.
Ministro abra os jornais e veja quanta gente morre e é enxovalhada no Brasil por incúria do Estado, esse mesmo Estado que você representa.
Se você não é capaz de entender a verdadeira razão de ser do cargo a que lhe investiram, demita-se.
Deixe de bazófia e vá à busca dos verdadeiros direitos humanos. Há muita coisa a ser feita, igualistarista de araque.
sem opinião
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Luiz Carlos Pasquim (189) 06/10/2009 11h36
Luiz Carlos Pasquim (189) 06/10/2009 11h36
Senhores não vamos radicalizar, volta dos militares, ditadura, NUNCA MAIS. Já pensou eu não podendo descer o "gatambú" em lulla como faço. Esta liberdade não tem preço, porem se deixar, lulla e os aloprados proibem de existir oposição, assim com em Cuba de El-Fidel. 82 opiniões
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