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04/11/2008 - 18h33

Procurador-geral diz que demora em julgamento provocou arquivamento de ação contra Jucá

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse nesta terça-feira que a demora no julgamento da ação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no caso de supostas fraudes no Basa (Banco da Amazônia) provocou o seu arquivamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o procurador, as instituições brasileiras têm "déficits de pessoal, legislação e bens materiais" que prejudicam o andamento dos processos.

A denúncia contra Jucá foi encaminhada ao STF pela procuradoria com a indicação de crime de fraudes contra o sistema financeiro --com pena prevista de até seis anos de prisão.

Apesar do STF arquivar o inquérito, Souza disse que a medida não representa o "fracasso" das instituições brasileiras, mesmo sem o Supremo analisar o mérito da ação --que acabou arquivada por prescrição da pena.

"Não vamos pegar um caso concreto para ver como fracasso. Todas as nossas instituições têm déficit: de pessoal, de legislação, até de condições materiais. Esses déficits resultam também em questões como essa, mas não vamos condenar todo o sistema", afirmou.

O ministro do STF Cezar Peluso declarou a extinção da punibilidade do senador, por prescrição da pena. Peluso arquivou o inquérito que investigava supostas fraudes no estatal Basa. O inquérito foi aberto em 2005 após a Folha ter revelado que Jucá e seu sócio, Getúlio Cruz, ofereceram fazendas fantasmas como garantia para que obtivessem um empréstimo do banco para construir um abatedouro de aves em Roraima.

A decisão, publicada ontem no "Diário Oficial", significa que Peluso não chegou a analisar o mérito da ação. O pedido de prescrição partiu do advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro. Os fatos teriam ocorrido "entre 1995 e 1996". A decisão do ministro tornou público trecho da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

"Os denunciados obtiveram, em 27 de junho de 1996, mediante fraude, financiamento em instituição financeira, uma vez que se utilizaram de imóveis inexistentes como garantia, a fim de receberem a segunda parcela do empréstimo", diz trecho da denúncia.

Comentários dos leitores
Anevio Bueno (46) 27/01/2010 17h13
Anevio Bueno (46) 27/01/2010 17h13
Tô rindo á tôa, por acaso a Marta e sua turma estão lá preocupados com Ministério Público e o raio que parta. E quem estiver ansioso para ver alguém preso ou condenado por roubo pode tirar o cavalinho da chuva. sem opinião
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antonio guerra (53) 27/01/2010 16h00
antonio guerra (53) 27/01/2010 16h00
O que me preocupa é que ainda existem pessoas que vão votar nessa petralhada.
O extenso boletim de ocorrência da candidada do PT à presidência da República está disponível na internet. Mas cadê os meios de comunicação para divulgar?
Cadê as famílias dos assassinados para cobrar? A direção dos bancos para se manifestar?
Enquanto vamos ficando calados, essa gente vai tomando o poder. Infelizmente.
Brasil: terra comandada por gente que compra e vende a nação, e com a anuência do povo, que, ignorante, se vê espelhado num presidente que é apenas o AVATAR de um partido-religião, onde fanáticos são usados para deixar a trupe se perpetuar no poder.
A Lei não pode fazer nada?
A Lei não pode por para fora essa gente?
Mas que Lei, se quem manda na nação são os FORA-DA-LEI?
Já chega de pagar indenização milionária para quem quis transformar nosso país em Cuba.
O povo não sabe do decreto que o presidente assinou SEM LER.
E os asseclas do PT agora dizem que Dilma não era terrorista...
Onde está a mídia?
Brasil, um país de toLos!!!
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A Aquino (7) 27/01/2010 15h56
A Aquino (7) 27/01/2010 15h56
O EGOÍSMO E O PRECONCEITO , são os pais de todos os males.
Fico triste quando vejo alguns referindo-se ao PT ou ao Lula, como nazistas falando de judeus, ou qualquer outra coisa parecida.
Acho que ainda está pra nascer um partido político isento dos males praticados por todos que aí estão, inclusive o PT.
Mas atribuir somente ao PT o crédito da sujeira de toda a classe política, me parece algo meio que, parcial, meio que, de gente preconceituosa.
Gosto de política e há muito tempo observo seus componentes, o exercício de seus mandatos, suas palavras. E hoje vejo que o governo do PT e do Presidente Lula, não conseguiu ser pior do que o de outros presidentes e partidos.
Portanto, atribuir a culpa de todos os males a eles - que tambem erram - é algo de alguém que está desesperado, com medo de que o candidato ou partido de sua preferência não seja eleito.
Lembre-se, "TODO FANÁTICO É TOLO", e mais tolo ainda, o fanático por política, porque a política é suja.
Portanto, SER FANÁTICO POR POLÍTICA É TOLICE E TODO TOLO FANÁTICO POR POLÍTICA É PRECONCEITUOSO E EGOÍSTA!!!, que nojo...
sem opinião
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