TRE-RJ nega realização de eleições em duas cidades por maioria de votos brancos e nulos

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro divulgou nota nesta terça-feira na qual não confirma a realização de novas eleições nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana, como informou a Agência Brasil.

Segundo o tribunal regional, em ambos os casos a convocação de nova eleição ainda depende de decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde serão julgados recursos dos candidatos a prefeito contestando o indeferimento de suas candidaturas.

O TRE-RJ também não confirmou a informação de que a nova eleição seria realizada porque os votos brancos e nulos superaram "votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das duas cidades".

O tribunal regional informou na nota que, segundo a Constituição Federal, a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, os votos brancos e nulos são considerados inválidos e descartados na totalização dos votos.

"Uma nova eleição só é convocada se mais de 50% dos votos dados por eleitores a candidatos forem anulados por decisão judicial, o que pode acontecer em Bom Jesus do Itabapoana e em Santo Antônio de Pádua", diz o tribunal na nota.

Caso o TSE confirme os indeferimentos, o TRE-RJ terá 40 dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral.