Em prol de MP, base recua na votação do projeto que cria cargos em novas universidades

A base aliada do governo na Câmara recuou na votação do projeto de lei que cria 7,8 mil cargos em novas universidades federais e escolas técnicas criadas entre o ano passado e 2008.

Pressionados pela oposição, os governistas decidiram tirar o projeto da pauta para evitar que DEM e PSDB obstruam a votação da MP (medida provisória) 443 --editada pelo governo em meio à crise econômica--, que autoriza os bancos públicos brasileiros, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a adquirirem participações em instituições financeiras no país sem passar por um processo de licitação.

Os governistas convenceram o ministro Fernando Haddad (Educação) a deixar a votação do projeto para depois da análise da MP. A idéia da base aliada é colocar o projeto em pauta antes do final do ano legislativo, em dezembro. Haddad se reuniu nesta quinta-feira com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir a votação do projeto.

O ministro, inicialmente, não havia se convencido do adiamento da votação. Haddad argumenta que o impacto da criação dos cargos já está previsto no orçamento do governo federal antes da crise ter início, por isso vai discutir o assunto com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

Haddad disse que vai fazer um estudo sobre as fontes de financiamento dos novos cargos, além de um cronograma novo para tentar viabilizar a votação do projeto.

"Os líderes não querem refrear a criação de cargos, mas escalonar tudo por causa da crise. Ficamos de estudar, então vamos conversar com o ministro Paulo Bernardo para redefinir um cronograma novo. Em uma semana vamos trazer um reescalonamento da implantação das vagas e mostrar que há dinheiro no Orçamento para pagar por esses profissionais", afirmou.

Os governistas se comprometeram em dialogar com a oposição, também no Senado, para permitir que o projeto seja votado pelas duas Casas Legislativas depois da MP anti-crise. Haddad disse esperar que o texto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final deste ano.

"Retiramos da pauta para não atrapalhar a 443 e votamos assim que tiver o acordo. Com a volta do ministro com os dados nas mãos, isso não será difícil", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

A MP 443 deve entrar na pauta de votações da Câmara na próxima terça-feira. Esta semana não houve acordo para votar a medida. Os governistas vão discutir com o ministro Guido Mantega (Fazenda) a votação do texto.