TRF julga hoje saída de juiz De Sanctis do caso Dantas

A pedido de Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo começou a julgar o pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção.

O julgamento de De Sanctis será retomado hoje pela 5ª Turma do TRF. O primeiro voto, de três desembargadores, foi proferido na semana passada. A relatora do caso, Ramza Tartuce, se posicionou de forma favorável ao magistrado.

A defesa de Dantas questiona a imparcialidade do juiz para seguir no processo e já dá como certa a condenação do banqueiro. Sustenta que De Sanctis trabalhou alinhado ao delegado federal Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha e depois foi afastado do caso pela cúpula da Polícia Federal, e ao procurador da República Rodrigo de Grandis.

Hoje, o desembargador Peixoto Júnior, que pediu prazo na semana passada para estudar a questão, deverá apresentar seu voto. Existe a possibilidade de ele pedir mais uma semana para analisar o processo. O terceiro desembargador votante será André Nekatschalow.

A opinião da Turma sobre o polêmico caso Dantas foi antecipada em outro julgamento há cerca de 20 dias, quando os desembargadores se manifestaram sobre a segunda ordem de prisão decretada por De Sanctis contra o banqueiro.

Essa segunda prisão foi concedida menos de 48 horas depois de o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, ter autorizado a soltura de Dantas. A detenção foi vista como uma afronta por Mendes e repudiada pelos demais ministros do STF, que, na semana passada, ao julgarem a decisão do presidente do Supremo, por nove votos a um, a mantiveram.

O advogado de Dantas, Nélio Machado, entrou no TRF alegando a nulidade dessa segunda prisão. Os três desembargadores se reuniram e entenderam, por dois votos a um, que De Sanctis estava correto. O único voto contrário ao juiz foi o de Peixoto Júnior.

Se os desembargadores entenderem que De Sanctis não pode continuar, o processo será remetido a outro juiz.

Dantas, que é investigado pela PF por supostos crimes financeiros, é réu em um processo criminal por supostamente ter oferecido propina de US$ 1 milhão a um delegado da PF, durante as investigações da Satiagraha, para que o nome dele fosse retirado do caso. O processo está em fase final.

Na semana passada, ao criticar a busca e apreensão que sofreu em sua casa, Protógenes se disse vítima de uma perseguição movida por um "banqueiro bandido" e afirmou que o juiz condenaria o banqueiro.

A Folha apurou que essa declaração do delegado desagradou a De Sanctis, que a interpretou como uma ingerência sobre seu trabalho.

O inquérito que apura supostos excessos praticados por Protógenes durante a Satiagraha passou pela mesa de De Sanctis e foi remetido ao juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, que autorizou as medidas contra o delegado.

No TRF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF tramitam pelo menos 29 recursos iniciados por advogados de Dantas ou de outros acusados no caso Satiagraha questionando decisões de De Sanctis e pedindo a saída dele do caso.