Marta recorre ao TSE para tentar cassar registro de Kassab em SP

A candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar cassar o registro de Gilberto Kassab (DEM), prefeito reeleito da capital paulista, pela prática de conduta vedada a agente público.

Segundo a ação, a revista "Um olhar sobre São Paulo", financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento, serviu para veicular propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo permitido pela lei.

Além da cassação do registro de candidatura, a petista quer que Kassab seja multado de 50 mil a 100 mil Ufirs --ou seja, de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil--, pela propaganda antecipada.

Marta recorreu ao TSE para tentar reverter decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que negou provimento à ação.

O advogado de Kassab, Marcelo Toledo, negou que a revista tenha representado propaganda antecipada. "Trata-se apenas de uma publicação da prefeitura a respeito a fatos da administração", afirma.

Folheto de campanha

Em outro recurso, a petista contesta decisão do TRE-SP que, acolhendo pedido da coligação "São Paulo no rumo certo", reformou sentença do juiz eleitoral, que havia determinado o recolhimento de folheto de campanha do prefeito.

De acordo com Marta, o impresso mencionava a inclusão de seu nome e de Paulo Maluf na "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), usando expressões ofensivas.

"A propaganda passou dos limites do tolerável e adentrou as sendas da ofensa moral que as regras de direito eleitoral não admitem", afirmou a petista.

Neste caso, Toledo afirmou considerar normal a publicação do impresso. "São normais durante a eleição os candidatos divulgarem este tipo de informação a respeito de seus adversários", disse.