De Sanctis diz acreditar em sua permanência no caso Dantas e afirma que juiz não é "esponja"

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, afirmou nesta segunda-feira não acreditar na possibilidade de seu afastamento do processo em que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, é acusado de corrupção.

12.ago.2008/Folha Imagem

De Sanctis diz que juiz não é "esponja" e que acredita em permanência no caso

Em tom de desabafo, De Sanctis disse que o "juiz não pode ser esponja". "O juiz não é um computador, uma esponja, que absorve a jurisprudência e deixa fluir. Eu me recuso a ser esponja", declarou o juiz, em palestra nesta segunda-feira para universitários no Rio.

Ele afirmou ainda que o uso de grampos telefônicos é o "caminho" para as investigações sobre crime organizado. "O crime organizado só é investigado quando o Estado tem de usar uma medida que é mais invasiva. Não tem jeito", afirmou o juiz, muito aplaudido ao fim da palestra. "Ou o Judiciário se legitima para fazer Justiça, seja qual for, contra quem quer que seja, ou perde a razão de ser", reiterou.

De Sanctis disse acreditar que o "crime econômico" é muito mais lesivo que os de roubo ou furto. "Começa a existir certa consciência coletiva de que o crime econômico é muito mais lesivo, muitas vezes mais do que um crime como o de roubo ou furto. Às vezes, o econômico corrói e destrói mais o Estado de Direito."

Julgamento

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo adiou o julgamento do pedido de afastamento do juiz De Sanctis do processo em que Dantas é acusado de corrupção.

Segundo a assessoria do TRF, o julgamento, que seria retomado hoje, não entrou na pauta. O primeiro voto, de três desembargadores, foi proferido na semana passada. A relatora do caso, Ramza Tartuce, se posicionou de forma favorável ao magistrado.

A defesa de Dantas questiona a imparcialidade do juiz para seguir no processo e já dá como certa a condenação do banqueiro. Ela sustenta que De Sanctis trabalhou alinhado ao delegado federal Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha e depois foi afastado do caso pela cúpula da Polícia Federal, e ao procurador da República Rodrigo de Grandis.

Na semana passada, Protógenes denunciou a existência de uma articulação supostamente comandada por Dantas para afastar De Sanctis das investigações. O delegado disse que o juiz vai ser afastado do caso porque pretende expedir, nos próximos dias, sentença condenando o banqueiro por crimes de gestão fraudulenta e corrupção.

"São dois pedidos de suspeição que estão tramitando e há uma discussão de cúpula com intuito de macular um trabalho isento, um trabalho digno e honesto de um juiz com a capacidade técnica à altura do que a magistratura brasileira merece e há esse intuito de tentar afastá-lo", disse o delegado.

Protógenes afirmou que existe um "estratagema sórdido" articulado por Dantas para impedir que o juiz continue no caso. O delegado atribui às articulações do banqueiro os mandados de busca e apreensão realizados em sua residência, na semana passada, pela Polícia Federal.

"Essa busca e apreensão é um estratagema sórdido implantado pelo seu Daniel Dantas para poder confundir os trabalhos da investigação da [Operação] Satiagraha, que ele é o alvo principal, e nós investigadores passamos a ser investigados, passamos a ser acusados de crimes que nós não cometemos", afirmou.

Protógenes disse que, se De Sanctis for afastado do caso, a Justiça vai acabar por não condenar o banqueiro. "Nos próximos dias o doutor Fausto De Sanctis vai expedir uma sentença que eu tenho certeza que vai ser condenatória. Tenho certeza que o doutor Fausto De Sanctis vai dar uma sentença a altura do que a sociedade esta esperando", afirmou.

Caso

O juiz foi responsável por decretar as duas prisões temporárias de Dantas durante a Operação Satiagraha. O banqueiro foi solto, nas duas ocasiões, após habeas corpus concedidos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

O plenário do STF referendou na semana passada os habeas corpus de Mendes com críticas à PF e ao juiz --a quem os ministros acusaram de "insolente" por ter desrespeitado a primeira decisão do STF, Corte de maior instância.

Outro lado

O advogado de Dantas, Nélio Machado, classificou como "delírio" a afirmação de Protógenes sobre a existência de uma articulação supostamente comandada pelo banqueiro para afastar o juiz De Sanctis das investigações da Operação Satiagraha.

Segundo Machado, o delegado age com uma postura "incompatível" com as leis do país. "O delegado não tem atribuição judiciária. Ele se excede e compromete mais ainda o trabalho que fez."

O advogado disse ainda que, se Dantas tivesse tantos poderes como afirma o delegado, não estaria na "luta de enfrentar leões".

Machado disse também que Protógenes deveria se preocupar com a sua defesa no inquérito que apura vazamentos da Operação Satiagraha, ao invés de "atacar outras pessoas", como Dantas.