Tarso critica excessos da Satiagraha e diz que quem vazou exposição deve ser punido

O ministro Tarso Genro (Justiça) criticou hoje a espetacularização de operações da Polícia Federal. Tarso disse ser contrário à exposição de presos antes de serem condenados pelo Poder Judiciário.

"Eu sou contra qualquer tipo de espetacularização das investigações. Sou contra a exposição pública das pessoas porque as pessoas ainda não foram julgadas. E esta orientação da PF está funcionando de maneira eficaz. Houve uma exceção, a exceção da Satiagraha. E essa exceção prejudicou o andamento das investigações", afirmou.

Na opinião do ministro, as pessoas para serem punidas "não precisam ser expostas". Tarso disse que não poderia ser "cúmplice" de excessos da PF caso não determinasse a investigação sobre o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha.

O delegado foi afastado da operação depois de supostos excessos cometidos na prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta --flagrado por câmeras de televisão no momento de sua prisão, de pijamas, em sua casa.

"Quem fez essa exposição, quem vaza exposição, comete falta disciplinar e provavelmente comete também um delito. É isso que precisa ser investigado. Se o ministro não manda fazer investigação sobre isso, ele se torna cúmplice de uma exposição ilegal e de uma forma inclusive de proporcionar dificuldades para que o inquérito chegue à sua finalidade", afirmou.

Tarso x Mendes

Tarso saiu nesta terça-feira em defesa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, depois de divergir publicamente dele sobre operações conduzidas pela Polícia Federal. Sem entrar em conflito com o presidente do STF, Tarso disse que respeita as opiniões de Mendes e procura segui-las à risca no ministério.

"O presidente do Supremo tem voz pública. Se ele está incorrendo em algum tipo de excesso, não compete ao Ministério da Justiça manifestar opinião. Nós, da nossa parte, sempre levamos em consideração aqueles juízos que ele manifesta e adequamos o nosso comportamento às normas constitucionais e legais", afirmou.

Ontem, Tarso rebateu críticas do presidente do STF às operações da PF ao afirmar que a instituição não "inventa" investigações e que as críticas às operações policiais se referem a decisões de juízes.

Divergências

Além das divergências sobre as operações da PF, Tarso e Mendes divergiram publicamente nos últimos dias a respeito da responsabilização dos crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Enquanto Tarso é favorável à retomada do debate para evitar que torturadores sejam anistiados, Mendes se manifestou contrariamente à idéia.

A polêmica teve início depois que a AGU (Advocacia Geral da União) elaborou parecer informando que atos de tortura cometidos no regime militar foram perdoados pela Lei de Anistia.

O parecer integra o processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura militar.