Defesa de Dantas pede anulação do processo sobre a Satiagraha

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, apresentou nesta terça-feira ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, um pedido de habeas corpus para anular o processo sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

No pedido, o advogado de Dantas, Nélio Machado, alega que a participação "estranha, indevida, abusiva e descabida" da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação "imprestabiliza" o processo.

Mais de 50 agentes da Abin trabalharam na Satiagraha, sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, que não está mais à frente das investigações sobre os supostos crimes cometidos pelo banqueiro. Dantas é acusado de corrupção.

Na operação, realizada no dia 8 de julho, foram presos, além do banqueiro, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outras pessoas.

Os três acusados foram libertados após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, conceder habeas corpus em favor deles. Na decisão, Mendes considerou "desnecessária" a prisão, pois não havia ameaça às provas colhidas durante a operação.

Satiagraha

Segundo a PF, as investigações da Satiagraha começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).