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06/03/2003 - 19h17

Babá vai pedir a demissão de Meirelles do BC

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O deputado João Batista Oliveira de Araújo, o Babá (PT-PA), vai pedir a demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O documento será enviado para a presidência do PT e para a liderança da bancada petista no Congresso. Babá espera que seu pedido chegue até o Planalto.

Segundo Babá, Meirelles está se beneficiando das atribuições de seu cargo sobre a condução da política econômica governamental como presidente do Banco Central para aumentar seu patrimônio pessoal. Essa atitude fere o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

As acusações de Babá se baseiam na reportagem publicada no domingo pela "Folha de S.Paulo", que mostram que o lucro alcançado por um dos maiores bancos privados do mundo valorizou em quase US$ 100 mil ações de Meirelles no FleetBoston _que opera no Brasil por meio do BankBoston. Ele trabalhou na empresa até agosto do ano passado.

Babá apoia-se no artigo 5º, inciso II, parágrafo 1º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que diz: "É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função".

Uma das funções do BC é regulamentar e supervisionar o sistema financeiro, além de conduzir as políticas monetária e cambial no país. As medidas tomadas pela instituição presidida por Meirelles têm efeito sobre todos os bancos que atuam no país, inclusive sobre o BankBoston -oitavo maior banco do Brasil-, filial do FleetBoston -sétimo maior dos Estados Unidos.

"Como alguém que tem interesse pessoal na desvalorização do real pode ocupar a presidência do Banco Central? Além de contrariar o Código de Conduta, é imoral e o caso precisa ser colocado em discussão na bancada do PT", disse Babá.

As ações do Fleet são cotadas em dólar e, em sua maioria, são negociadas na Bolsa de Valores de Nova York. Isso significa que, quanto mais alta a cotação da moeda norte-americana no Brasil, maior a rentabilidade, em reais, que um investidor brasileiro obtém com esse investimento.

Já não bastasse a polêmica sobre a valorização das ações de Meirelles, Babá diz que a aposentadoria recebida pelo presidente do BC do Fleet já configura um motivo para afastá-lo do cargo. Meirelles recebe uma aposentadoria de US$ 750 mil anuais do grupo.

Meirelles vendeu ações

Meirelles informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não possui mais nenhuma ação do FleetBoston.

O ministro contratou um administrador para vender seus papéis no banco até abril. Em janeiro, Meirelles tinha 275.575 ações. Segundo sua assessoria de imprensa, todas já foram vendidas.

Com Folha de S.Paulo

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  • Veja a íntegra da carta de Babá
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