06/03/2003 - 20h22

Veja a íntegra da carta de Babá pedindo a demissão de Meirelles

da Folha Online

O deputado federal Babá (PT-PA) encaminhou hoje uma carta para a direção nacional do PT, para o líder do partido na Câmara, Nelson Pellegrino (BA) e para a bancada petista na Casa. O documento pede a demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Segundo Babá, a manutenção de Meirelles no cargo coloca o PT na situação de ser acusado de ser conivente "com algo que em passado bastante recente criticamos e combatemos: o aproveitamento dos cargos públicos para obter benefícios particulares".

Veja a íntegra do documento:

"Companheiros,

São conhecidas por todos minhas discrepâncias com a política econômica implementada por Antonio Palocci e Henrique Meirelles, visto que contrariam os compromissos de mudanças que historicamente defendeu nosso partido. O aumento dos juros, do superávit primário e os cortes nos investimentos, com o objetivo de pagar a dívida, são uma continuidade da política de FHC, que foi derrotada nas urnas em outubro de 2002. Mas no entanto, outros graves problemas permeiam este debate, como a conduta aética do atual Presidente do Banco Central.

No mês de janeiro me dirigi através de carta aos companheiros José Genoíno, presidente nacional do PT e Nelson Pellegrino, líder de PT na Câmara, para solicitar o afastamento de Henrique Meirelles do cargo de presidente do Banco Central, em virtude das ligações umbilicais mantidas por ele com o Banco FleetBoston que opera no Brasil por meio do BankBoston

O Sr. Meirelles por longos anos assumiu o cargo de presidente do referido banco e agora como prêmio recebe uma aposentadoria milionária de US$ 750 mil dólares anuais ou cerca de R$ 225 mil reais ao mês. Na época os companheiros alegaram que não havia problema algum de que o presidente do Banco Central recebesse tal aposentadoria e também disseram que a discussão sobre a nomeação de Meirelles já havia sido feita tanto na Direção Nacional do PT como também na bancada e que, portanto, era um fato superado.

Assim minha solicitação não era cabível e se resumiria apenas ao direito que eu teria de protestar e por isso mesmo não seria motivo de discussão nem na Bancada na Câmara ou na Direção Nacional do Partido.

Estamos novamente frente a um fato grave. Decisões do BC que aumentam o lucro do BankBoston e por conseguinte o lucro de seus acionistas, são tomadas pelo Sr. Meirelles, que por sua vez, é acionista e recebe uma polpuda aposentadoria desse banco. Maior conivência entre o público e o privado é impossível

Por isso mais uma vez me dirijo à Direção Nacional e ao Líder da Bancada para solicitar que seja aberto o debate em torno da necessidade de mudanças tanto na diretoria quanto na política do Banco Central.

A demissão do Sr. Meirelles é imprescindível, porque sua manutenção aprofundará os elementos de desconforto que setores da população começam a sentir em relação a nosso partido e ao novo governo. Conforme havia afirmado na carta anterior que seria antiético a sua manutenção no Comando do Banco Central, uma vez que ele continuava mantendo profundas ligações com o FleetBoston, a reportagem publicada no jornal "Folha de S.Paulo" na página B4, assinada pelo jornalista Ney Hayashi da Cruz, no dia 02 de março de 2003 , só reforçam meus argumentos.

O jornalista afirma que o lucro alcançado pelo FleetBoston valorizou em quase US$ 100 mil as ações do presidente do Banco Central. O valor se refere à parcela de dividendos que coube a Meirelles por sua participação acionária no FleetBoston.

Segundo a reportagem, na última terça feira, 25 de fevereiro, Meireles informou à Folha, por meio de sua assessoria, que possuía 275.575 ações do banco. No dia seguinte disse ainda que não via nada de errado no fato de um presidente do BC possuir ações de um banco. Afirmou que tinha a intenção de vender os papéis até o final de abril, no máximo.

Ainda segundo o jornalista , na sexta-feira , 28 de fevereiro, voltou a procurar a reportagem para dizer que, na verdade informara um montante de ações correspondente à "posição de janeiro". Como se pode perceber os comunicados do Sr.Meireles são bastantes contraditórios.

Ora companheiros, o Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) é bastante claro quando diz, no seu artigo 5º, inciso II, parágrafo 1º: "É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas em razão do cargo ou função".

Como é de conhecimento de todos, uma das funções do BC é regulamentar e supervisionar o sistema financeiro, além de conduzir as políticas monetária e cambial no país.

Como se pode perceber, as minhas alegações e preocupações, na carta que vos enviei em janeiro, hoje demonstram-se verdadeiras. As medidas tomadas pelo BC tem efeitos sobre todos os bancos que atuam no país, inclusive sobre o BankBoston - oitavo maior banco do Brasil - filial do FleetBoston - sétimo maior dos Estados Unidos e do qual o Sr. Henrique Meireles - não podemos nos esquecer - foi presidente por vários anos e também acionista.

Além do mais queremos lembrar aos companheiros que as decisões relativas ao câmbio tomadas pelo BC tem a participação importantíssima do Sr. Meirelles e como se sabe as ações do FleetBoston são cotadas em dólar e, em sua maioria são negociadas na Bolsa de Valores de Nova York.

O que significa isso ? Significa que , quanto mais alta a cotação da moeda norte-americana em nosso país, maior a rentabilidade, em reais, que o investidor Henrique Meirelles obteve com esse investimento.

Como também é de conhecimento dos companheiros o BC também é responsável pela definição dos juros básicos, a taxa Selic. Essa é a taxa que remunera a maior parte dos títulos públicos federais.

Quando se amplia os juros aumenta a rentabilidade dos investidores. Só para relembrar, de janeiro para março, o BC, sob a presidência de Henrique Meirelles, ampliou os juros de 25% para 26,5% ao ano. Segundo dados de setembro de 2002, o BankBoston possuía R$ 981 milhões investidos em títulos do tesouro.

Por estes motivos, claros e incisivos, solicito que a Direção Nacional do nosso partido, e a nossa Bancada, discuta e decida pelo pedido de demissão do Sr. Henrique Meirelles da direção do Banco Central. Do contrário, seremos acusados de sermos coniventes com algo que em passado bastante recente criticamos e combatemos: o aproveitamento dos cargos públicos para obter benefícios particulares."

A carta, assinada por Babá, foi enviada hoje.

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