Blog do Josias: Senado recompõe valor de aposentadorias e pensões

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que atualiza os valores de todas as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, informa o blog do Josias.

A medida --estimada em R$ 9 bilhões-- assegura aos beneficiários os mesmos valores que recebiam na data da concessão dos benefícios. Por meio do ICP (Índice de Correção Previdenciária), o projeto amarra os benefícios da Previdência ao salário mínimo.

No momento da concessão da aposentadoria ou pensão, apura-se o valor do benefício em salários mínimos. A Previdência terá de assegurar que aquele valor não se deteriore ao longo do tempo.

A idéia é restituir o valor original dos benefícios num prazo de cinco anos.

A proposta agora segue direto para a Câmara sem passar pelo Senado.

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