Chinaglia pede calma para aplicar punição a deputados infiéis e vai se reunir com Mendes

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai se reunir com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, na próxima semana, para discutir a decisão do tribunal de proibir o troca-troca partidário. Chinaglia disse que pretende "entender melhor" o que foi definido pelo tribunal a respeito da fidelidade partidária para colocar a decisão em prática na Casa --ao afirmar que ainda não foi notificado pelo STF sobre a regra.

02.set.2008/Folha Imagem

Presidente da Câmara diz que pedirá para Ayres Britto se conter nas cobranças

"Eu peço calma [para cumprir a decisão] porque estou aguardando orientação da assessoria jurídica da Câmara. Temos que analisar a decisão do STF e da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. A opinião dele [Mendes] será útil para guiar aqui. Mas não há o que discutir, decisão do Supremo prevalece", afirmou.

O deputado negou que a Câmara tenha protelado o cumprimento da regra da fidelidade partidária, uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editou resolução no primeiro semestre do ano passado para proibir as trocas partidárias.

Chinaglia disse que a Câmara apenas esperou a decisão do STF, instância máxima para definir o tema, que foi tomada nesta quarta-feira. Por 9 votos a 2, o STF decidiu manter a resolução do TSE estabelecendo que deputados federais e estaduais, além de vereadores que mudaram de partido, depois de 27 de março de 2007, e senadores, após 16 de outubro do mesmo ano, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.

"Se eu fosse atender a opiniões respeitáveis, não estaria cumprindo o aguardar da decisão de um órgão superior, o que foi feito", disse.

O presidente da Câmara ficou irritado com críticas do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, sobre a demora na Casa cumprir a regra da fidelidade partidária.

Chinaglia disse que Britto não tem autoridade para questionar outro Poder uma vez que não preside o Judiciário. "Quando o presidente Mendes faz afirmação que o Legislativo não regulamentou [a fidelidade partidária] e foi omisso, tem razão. Eu tenho evitado a responder os que não presidem o Judiciário. Poucos têm autoridade de atribuir demora ao Legislativo", afirmou.

Na opinião de Chinaglia, a discussão sobre a fidelidade partidária precisa de "equilíbrio" para evitar que "um Poder ou outro tente se justificar às custas dos outros".

O deputado Paulo Bornhausen (SC), vice-líder do DEM na Câmara, ironizou a troca de farpas entre Britto e Chinaglia ao afirmar que o deputado também não preside o Poder Legislativo --assim como o presidente do TSE.

"O presidente Chinaglia tem representado bem a Casa, mas o presidente do Legislativo é o senador Garibaldi Alves [PMDB-RN], principalmente para discutir com a Justiça. No fundo, o que precisamos fazer é cumprir as leis", afirmou.