É necessário "reabrir feridas para lavá-las", diz Vannuchi sobre punição a torturadores

Em meio à polêmica sobre a responsabilização dos crimes de tortura cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) afirmou nesta quinta-feira que é necessário "reabrir feridas para lavá-las". Segundo ele, a tortura-- independentemente de sua forma-- representa a "violação da dignidade" humana. Para o ministro, o discurso de que o tema se tornou um "ato de disputa política" é insustentável.

A reação de Vannuchi é uma resposta à discussão que ele e o ministro Tarso Genro (Justiça) lideram sobre a retomada do debate para a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período militar.

"Não há como sustentar o discurso de que a tortura é [apenas] um ato de disputa e luta política. É a desumanização. É a violação da dignidade intrínseca de todo ser humano", disse o ministro.

Vannuchi participou de um evento em Brasília que reuniu representantes de vários setores culturais e entidades de defesa dos direitos humanos. As palavras do ministro emocionaram a platéia. Ele foi aplaudido ao destacar que é necessário lavar as feridas do país para que se construa um Brasil capaz de evitar que erros cometidos no passado se repitam.

"Queremos reabrir as feridas para lavá-las, para que lavadas, elas se cicatrizem para que sigamos adiante seguros que estamos construindo um Brasil, que conhece seu passado e que quer criar todos os instrumentos para não repetir [erros nem equívocos]", afirmou Vannuchi.

Ao tratar da questão da tortura, Vannuchi fez um relato sobre os mais diversos tipos de violência cometidos no país desde a colonização portuguesa.

Lembranças

Para o ministro, é fundamental não permitir o esquecimento de quaisquer situações históricas do país. Segundo ele, a cultura é um dos instrumentos que contribui para esse processo de resgate.

"Não aceitamos a idéia de esquecer a história deste país. Os pontos de cultura são a distribuição capilar que cada um aqui saberá assegurar para que não esquecermos Zumbi, Palmares e o marinheiro João Cândido nem o genocídio indígena que vitimou 5 milhões de primeiros brasileiros, quando os portugueses aqui chegaram", disse o ministro.

Vannuchi afirmou que a escravidão também tem de ser lembrada. "Não esqueceremos a escravidão de três séculos e meio que instituiu o pelourinho nas grandes cidades, como instrumento de tortura e violação da dignidade humana daquele que construiu a economia brasileira de todo o período colonial que não foi integrado no século 20", disse ele.

Impasse

O impasse em torno da responsabilização dos crimes de tortura divide opiniões dentro do governo federal. Os ministros Vannuchi, Tarso e Dilma Rousseff (Casa Civil) são favoráveis à retomada do debate, enquanto Nelson Jobim (Defesa), militares e a AGU (Advocacia Geral da União) têm posição oposta.

Após a última manifestação da AGU sobre o tema, Vannuchi recorreu e pediu uma nova consideração. Desde então os setores envolvidos no debate evitam expor publicamente as divergências no aguardo de uma análise técnica envolvendo o assunto.

A discussão já foi parar na OEA (Organização dos Estados Americanos) obrigando as autoridades brasileiras justificarem os casos de tortura cometidos durante a ditadura no país.