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09/03/2003
-
04h25
SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem um nome praticamente certo para uma das três vagas de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que serão abertas até 2 de maio próximo, o do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Cezar Peluso, 60.
A segunda vaga deverá ser de um negro, indicação inédita na história do Supremo. O mais cotado é o procurador da República Joaquim Barbosa Gomes, do Rio de Janeiro.
A terceira vaga é disputadíssima. O advogado criminalista Nilo Batista, que foi vice do ex-governador Leonel Brizola, tem chance. Mas um nome do Nordeste ou uma mulher são hipóteses estudadas por Lula, com vantagem para o critério regional.
Como não foi batido o martelo, há possibilidade de mudança nessa lista de mais cotados. Lobbies pessoais, jurídicos e políticos têm infernizado a vida do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encarregado por Lula de fazer sondagens e preparar um lista com cinco ou seis nomes.
Exemplos de lobbies: 1) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, de Brasília, trabalha por um colega do Rio, Luiz Roberto Barroso; 2) Marcos Faver, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, é tido como competente, mas candidato de si mesmo, e 3) Antônio Carlos Malheiros, colega de Peluso no Tribunal de Justiça paulista, também postula uma vaga, apesar da pouca chance.
A intenção de Lula é decidir tudo até meados de abril. Motivo: entre 19 de abril e 2 de maio, três dos 11 ministros irão se aposentar compulsoriamente porque completarão 70 anos de idade. São eles Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão.
Votação no Senado
Para substituí-los, Lula precisa indicar pessoas que tenham de 35 a 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, conforme prevê a Constituição. Os nomes serão submetidos à votação no Senado, após sabatina. Mas a tradição é de aprovação.
Além do requisitos formais, Lula levará em conta o equilíbrio regional. Nomeando Peluso, agradará o Judiciário paulista, que se julga pouco representado no tribunal apesar de ser o Estado campeão de processos. Se escolher um nordestino, compensará a saída do baiano Ilmar Galvão, hoje o único membro da região.
Essa preocupação tem caráter político. A nomeação de um nordestino, por exemplo, não significa a expectativa de que aquele ministro votará sempre a favor de interesses da região.
Dois dos três ministros que estão a um passo da aposentadoria -Moreira Alves e Sydney Sanches- são paulistas. Após a saída deles, Celso de Mello se tornará o único representante do Estado.
O terceiro a se aposentar é Ilmar Galvão, que nasceu em Jaguaquara (BA) e começou a carreira como juiz federal no Acre. Ao sair, deixará as duas regiões sem representantes no órgão.
Duas mineiras estão no páreo, mas com pouca chance, segundo apurou a Folha de S.Paulo: Carmem Lúcia Antunes Rocha e Misabel Derzi, ex-procuradoras-gerais do Estado, na gestão de Itamar Franco.
Mais duas mudanças
Até o final do governo, em dezembro de 2006, Lula fará outras duas indicações ao Supremo em razão de aposentadoria compulsória. Em maio de 2004, escolherá o substituto de Maurício José Corrêa. Em janeiro de 2006, o de Carlos Velloso.
Se as três primeiras escolhas resultarem em votos favoráveis ao governo, Lula deverá usufruir imediatamente de relativa tranquilidade no tribunal, órgão da cúpula do Judiciário da União, onde as causas são decididas em última instâncias e medidas do governo podem ser derrubadas por inconstitucionalidade.
O governo precisa de maioria (6 dos 11 votos) para superar barreiras judiciais. Além dos três nomeados, poderá eventualmente contabilizar o apoio de ministros tidos como simpáticos à esquerda: Sepúlveda Pertence, o atual presidente do tribunal, Marco Aurélio de Mello, e o próximo presidente, Maurício Corrêa.
A nomeação de um negro, supõe Lula, seria bem recebida pela opinião pública e mostraria preocupação com o que um auxiliar presidencial chama de "resgate da cidadania dos negros".
O nome mais forte hoje, o do procurador Joaquim Barbosa, começou a carreira no Ministério Público Federal em 1984 em Brasília. Hoje, atua no Rio. O ministro da Justiça ficou impressionado com o currículo de Barbosa. Ele tem boa formação acadêmica e reconhecida atuação contra o racismo. É um dos principais defensores da adoção do sistema de cotas nas universidades.
As entidades de classe da magistratura esperam ser consultadas. Lula o fará, mas não já avisou que, a exemplo da formação do ministério, não aceitará nomes que se lancem via imprensa.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) está pedindo que os filiados indiquem três nomes. O resultado será divulgado. As associações lamentam a falta de tradição no Brasil de debate das indicações.
Desembargador paulista pode ir para o STF
KENNEDY ALENCARSILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem um nome praticamente certo para uma das três vagas de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que serão abertas até 2 de maio próximo, o do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Cezar Peluso, 60.
A segunda vaga deverá ser de um negro, indicação inédita na história do Supremo. O mais cotado é o procurador da República Joaquim Barbosa Gomes, do Rio de Janeiro.
A terceira vaga é disputadíssima. O advogado criminalista Nilo Batista, que foi vice do ex-governador Leonel Brizola, tem chance. Mas um nome do Nordeste ou uma mulher são hipóteses estudadas por Lula, com vantagem para o critério regional.
Como não foi batido o martelo, há possibilidade de mudança nessa lista de mais cotados. Lobbies pessoais, jurídicos e políticos têm infernizado a vida do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encarregado por Lula de fazer sondagens e preparar um lista com cinco ou seis nomes.
Exemplos de lobbies: 1) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, de Brasília, trabalha por um colega do Rio, Luiz Roberto Barroso; 2) Marcos Faver, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, é tido como competente, mas candidato de si mesmo, e 3) Antônio Carlos Malheiros, colega de Peluso no Tribunal de Justiça paulista, também postula uma vaga, apesar da pouca chance.
A intenção de Lula é decidir tudo até meados de abril. Motivo: entre 19 de abril e 2 de maio, três dos 11 ministros irão se aposentar compulsoriamente porque completarão 70 anos de idade. São eles Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão.
Votação no Senado
Para substituí-los, Lula precisa indicar pessoas que tenham de 35 a 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, conforme prevê a Constituição. Os nomes serão submetidos à votação no Senado, após sabatina. Mas a tradição é de aprovação.
Além do requisitos formais, Lula levará em conta o equilíbrio regional. Nomeando Peluso, agradará o Judiciário paulista, que se julga pouco representado no tribunal apesar de ser o Estado campeão de processos. Se escolher um nordestino, compensará a saída do baiano Ilmar Galvão, hoje o único membro da região.
Essa preocupação tem caráter político. A nomeação de um nordestino, por exemplo, não significa a expectativa de que aquele ministro votará sempre a favor de interesses da região.
Dois dos três ministros que estão a um passo da aposentadoria -Moreira Alves e Sydney Sanches- são paulistas. Após a saída deles, Celso de Mello se tornará o único representante do Estado.
O terceiro a se aposentar é Ilmar Galvão, que nasceu em Jaguaquara (BA) e começou a carreira como juiz federal no Acre. Ao sair, deixará as duas regiões sem representantes no órgão.
Duas mineiras estão no páreo, mas com pouca chance, segundo apurou a Folha de S.Paulo: Carmem Lúcia Antunes Rocha e Misabel Derzi, ex-procuradoras-gerais do Estado, na gestão de Itamar Franco.
Mais duas mudanças
Até o final do governo, em dezembro de 2006, Lula fará outras duas indicações ao Supremo em razão de aposentadoria compulsória. Em maio de 2004, escolherá o substituto de Maurício José Corrêa. Em janeiro de 2006, o de Carlos Velloso.
Se as três primeiras escolhas resultarem em votos favoráveis ao governo, Lula deverá usufruir imediatamente de relativa tranquilidade no tribunal, órgão da cúpula do Judiciário da União, onde as causas são decididas em última instâncias e medidas do governo podem ser derrubadas por inconstitucionalidade.
O governo precisa de maioria (6 dos 11 votos) para superar barreiras judiciais. Além dos três nomeados, poderá eventualmente contabilizar o apoio de ministros tidos como simpáticos à esquerda: Sepúlveda Pertence, o atual presidente do tribunal, Marco Aurélio de Mello, e o próximo presidente, Maurício Corrêa.
A nomeação de um negro, supõe Lula, seria bem recebida pela opinião pública e mostraria preocupação com o que um auxiliar presidencial chama de "resgate da cidadania dos negros".
O nome mais forte hoje, o do procurador Joaquim Barbosa, começou a carreira no Ministério Público Federal em 1984 em Brasília. Hoje, atua no Rio. O ministro da Justiça ficou impressionado com o currículo de Barbosa. Ele tem boa formação acadêmica e reconhecida atuação contra o racismo. É um dos principais defensores da adoção do sistema de cotas nas universidades.
As entidades de classe da magistratura esperam ser consultadas. Lula o fará, mas não já avisou que, a exemplo da formação do ministério, não aceitará nomes que se lancem via imprensa.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) está pedindo que os filiados indiquem três nomes. O resultado será divulgado. As associações lamentam a falta de tradição no Brasil de debate das indicações.
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