Juiz federal de Santos rejeita inquérito sobre Marcos Valério

Tão logo chegou a Santos, o inquérito da Operação Avalanche, que envolve o empresário Marcos Valério, já foi remetido de volta para a capital paulista. A Folha apurou que o juiz federal substituto Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou o caso, alegando incompetência.

O argumento foi o mesmo utilizado pela juíza federal substituta Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, Paula decidiu, no último dia 7, enviar o processo para o litoral. Na decisão, disse que a transferência se devia ao fato de os crimes atribuídos aos envolvidos não terem ocorrido em São Paulo, onde o processo se encontrava, mas em Santos.

O imbróglio jurídico, chamado conflito negativo de competência --quando dois ou mais juízos se dizem incompetentes--, será agora resolvido pela desembargadora Vesna Kolmar, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Diante da situação, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, impetrou aditamento (pedido adicional) ao habeas corpus para tentar libertar o acusado.

"É uma situação surreal. Se nenhum dos juízes se considera competente para julgar o caso, não podem ser competentes para manter meu cliente preso", disse. Valério foi detido no dia 11 de outubro e cumpre prisão preventiva na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

O publicitário é suspeito de ter "encomendado", a pedido da Cerverjaria Petrópolis, um inquérito para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista, que multaram a empresa em R$ 104 milhões.

Réu no mensalão, Valério negou à PF qualquer envolvimento nas acusações. Cinco policiais (quatro federais e um civil) também estão detidos. A cervejaria negou envolvimento.