Senado deve rever projeto que reajusta benefícios de aposentados do INSS

O Senado pode recuar na aprovação do projeto que reajusta os benefícios pagos pelo INSS (Instituto de Seguridade Social) aos aposentados e pensionistas, no período de cinco anos, para que recomponham os valores que recebiam no momento em que foram para inatividade. Depois de forte pressão do governo contra o reajuste, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que o projeto pode ser analisado pelo plenário da Casa --ao invés de seguir diretamente para a Câmara.

A proposta foi aprovada na semana passada em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, e seguiria diretamente para votação na Câmara --mas a base aliada do governo teme os impactos da aprovação da medida no Orçamento da União, por isso quer levar sua votação para o plenário.

O plenário do Senado tem autonomia para rejeitar o projeto. Como a base aliada do governo reúne a maioria dos senadores, a expectativa é que o governo trabalhe para derrubar a proposta --embora Paim, autor do projeto, seja do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Garibaldi se mostrou favorável à aprovação do reajuste, mesmo diante das críticas dos governistas sobre a matéria. "Um projeto pode ser aprovado em uma comissão e rejeitado no plenário. O Congresso tem que assumir as suas responsabilidades. O Senado não permite retrocessos porque já aprovou outros dois projetos favoráveis aos aposentados. Vamos aguardar as negociações", afirmou.

O ministro José Pimentel (Previdência) se reúne amanhã com Garibaldi para discutir o projeto de Paim. Um grupo de cinco senadores promete fazer vigília no plenário do Senado caso o texto não seja aprovado integralmente pela Casa Legislativa.

Os parlamentares esperam a reunião com Pimentel para definir sobre a manutenção da vigília --que se estenderia com discursos no plenário entre as oito da noite e às oito da manhã desta quarta-feira.

Manobra

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende atuar para evitar que apenas uma comissão defina sobre a proposta. O objetivo do governista é submeter o projeto ao plenário da Casa, como previsto pelo regimento interno do Senado --com o direito do parlamentar levar a votação para o plenário.

O projeto de Paim custará aproximadamente R$ 9 bilhões anuais, segundo estimativas dos governistas. O texto estabelece um novo parâmetro para o índice de poder de compra na tentativa de recompor os vencimentos dos aposentados e pensionistas.