Senador petista ignora pressão do governo e defende reajuste das aposentadorias

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que reajuste os benefícios pagos pelo INSS (Instituto de Seguridade Social) aos aposentados e pensionistas, acusou nesta terça-feira o ministro José Pimentel (Previdência) de "mentir" ao afirmar que o parlamentar reconhece não haver recursos no Orçamento da União para arcar com as despesas do reajuste. Depois de reunir-se com Pimentel e com o relator do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), Paim disse que vai trabalhar pela aprovação do projeto no Congresso.

"Isso não existe, isso não é verdade. Quem falou isso, mentiu. O acordo foi que, na quarta-feira, vamos nos debruçar na peça orçamentária para encontrar caminhos", afirmou o senador.

Ao deixar a reunião, Pimentel disse que havia um "consenso" entre os participantes da reunião de que não há recursos no Orçamento de 2009 para arcar com o projeto de Paim. Os comentários do ministro irritaram o petista, que negou ter concordado com os números apresentados por Pimentel.

Em meio à crise econômica, o relator do Orçamento admite que não há recursos para bancar o aumento aos aposentados na proposta orçamentária de 2009. Mas negou que os senadores tenham concordado com esse posicionamento.

"O que foi dito é que o Orçamento não tem dinheiro, não há condição. O ministro Pimentel vai fazer uma avaliação dos três projetos [de reajuste aos aposentados] e buscaria alguma alternativa para buscar solução negociada. Como é que eu é que eu vou criar uma despesa quando, do ponto de vista da previdência, essa despesa leva 15 anos? Como eu posso assumir um compromisso de 15 anos olhando 2009? Pelo amor de Deus! Isso nem as minhas filhas compreenderiam", afirmou o relator.

Diante do impasse, Pimentel marcou para a próxima quarta-feira uma nova reunião com Paim e o relator da comissão de Orçamento. O ministro prometeu analisar o projeto de Paim e outras duas matérias aprovadas pelo Senado que reajustam os benefícios de aposentados e pensionistas.

Os parlamentares favoráveis à matéria prometem fazer vigília no plenário do Senado caso o governo se recuse a viabilizar o projeto.

Impasse

O projeto de Paim foi aprovado na semana passada em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, e seguiria diretamente para votação na Câmara --mas a base aliada do governo teme os impactos da aprovação da medida no Orçamento da União, por isso quer levar sua votação para o plenário.

O plenário do Senado tem autonomia para rejeitar o projeto. Como a base aliada do governo reúne a maioria dos senadores, a expectativa é que o governo trabalhe para derrubar a proposta --embora Paim, autor do projeto, seja do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo estimativas do governo, o projeto de Paim vai trazer impactos da ordem de R$ 76 bilhões aos cofres públicos. O petista nega, porém, que o valor seja o anunciado pelo governo --uma vez que diz ter levado em conta apenas o período em que já havia o fator previdenciário no país, há oito anos.

"O ministro pegou uma perspectiva histórica para apresentar esses números. Eu falo em apenas oito anos, o que reduz em um quinto o número que ele [Pimentel] trouxe aqui", disse Paim.

Diante dos números divergentes, Delcídio afirmou que vai esperar a análise de Pimentel para definir o impasse. "Como você vai discutir qualquer impacto no Orçamento se nem com relação aos números há qualquer tipo de consenso? Muito possivelmente o governo vai revisar para baixo os parâmetros do Orçamento. Claramente não tem dinheiro. Para você eventualmente cumprir, você tem que tirar de algum lugar", disse o relator.