Juiz De Sanctis desiste de promoção para continuar na Satiagraha

O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, não vai se candidatar à promoção como desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O prazo para De Sanctis se candidatar à promoção terminava hoje.

"Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a última. Há muitos casos tanto na esfera federal, quanto na estadual", diz ele em nota. (Leia a íntegra da nota).

12.ago.2008/Folha Imagem

Fausto De Sanctis nega ter autorizado grampo contra presidente do Supremo

De Sanctis --que está à frente dos julgamentos envolvendo a Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, por exemplo--, cita o trabalho que desenvolve para justificar sua permanência.

"O trabalho que está sendo executado na Sexta Vara Federal Criminal de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe a esta ou àquela hipótese, mas a uma soma de ações que visa a melhor entrega da tutela jurisdicional", diz ele.

Ele afirma que não é insubstituível e que não é por achar que não pode sair da Satiagraha que desistiu da promoção. "Importante pontuar que num Estado de Direito não há espaço para pessoas insubstituíveis, caso em que significaria a total falência das instituições."

A vaga em aberto no TRF-3 será preenchida pelo juiz que está há mais tempo na magistratura federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. De Sanctis é o segundo no ranking de antigüidade --é juiz há 17 anos--, mas o primeiro da lista, o juiz de Campo Grande (MS) Odilon de Oliveira, disse na semana passada que não vai se candidatar ao posto.

Indecisão

Na nota, o juiz afirma que pensou muitos sobre a promoção, mas que não conseguiu chegar a um entendimento. "Durante os últimos 30 dias do prazo para a inscrição à promoção, houve de minha parte intensa reflexão [...]."

De Sanctis diz, entretanto, que não se sentiu seguro para tomar essa decisão. "A perplexidade, contínua, tem me revelado, quiçá, que a decisão não se encontraria madura para ser adotada de imediato. Tratar-se-ia de decisão pautada na incerteza, fato que poderia levar a interpretações equivocadas e teoricamente incompreensíveis para um magistrado."

Ele afirma ainda que recebeu apoios favoráveis e contrários à candidatura à promoção ao cargo de desembargador. "Manifestações apoiando a minha promoção foram realizadas, como também não a apoiando, estas últimas em especial por parte de brasileiros que desconheço, mas que confiam no trabalho deste magistrado."

Após tomar a decisão, De Sanctis se reuniu por cerca de uma hora com a desembargadora Marli Ferreira, do TRF-3, para informá-la de que não iria se candidatar. No encontro, o juiz não descartou a possibilidade de se inscrever para outra vaga futuramente.

Justificativa

D Santis diz na nota que sua decisão não é sinônimo de menosprezo ao TRF. "Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego."

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e seus membros são merecedores de grande respeito pelo que representam e realizam. Acredito na Corte Federal e na sua importância. Contudo, não é possível adotar uma decisão sem estar inteiramente convencido de seu acerto."

Segundo ele, haverá novas chances para se candidatar à vaga. "De certo em alguns meses novo edital de promoção possivelmente se efetivará e novas vagas surgirão, de molde que esta minha decisão é temporária."

Satiagraha

De Sanctis expediu os mandados de prisão contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB), o investidor Naji Nahas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e de outras 15 pessoas --detidos na Operação Satiagraha, deflagrada no dia 8 de julho.

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão.

A partir de documentos enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Dantas

Dantas foi preso duas vezes, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF, Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz De Sanctis no dia que a operação foi deflagrada. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. Documentos e o depoimento de Chicaroni reforçaram o pedido.

Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus.

Suborno

De Sanctis aceitou denúncia contra Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni por tentarem corromper um delegado da PF que investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro apontados na Operação Satiagraha.

Segundo a Procuradoria, Chicaroni confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.

Como prova, além do depoimento, a PF flagrou Braz e Chicaroni na suposta tentativa de suborno a um delegado. Gilmar Mendes negou liberdade a Chicaroni e Braz, os dois únicos investigados na Satiagraha que continuam presos.

Com Folha de S.Paulo