Juiz De Sanctis desiste de promoção e fica na Satiagraha; Dantas depõe nesta 4ª

O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, não vai se candidatar à promoção como desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O prazo para De Sanctis se candidatar à promoção terminava hoje.

"Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a última. Há muitos casos tanto na esfera federal, quanto na estadual", diz ele em nota. (Leia a íntegra da nota).

12.ago.2008/Folha Imagem

Fausto De Sanctis nega ter autorizado grampo contra presidente do Supremo

De Sanctis --que está à frente dos julgamentos envolvendo a Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, por exemplo--, cita o trabalho que desenvolve para justificar sua permanência.

A vaga em aberto no TRF-3 será preenchida pelo juiz que está há mais tempo na magistratura federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. De Sanctis é o segundo no ranking de antigüidade --é juiz há 17 anos--, mas o primeiro da lista, o juiz de Campo Grande (MS) Odilon de Oliveira, disse na semana passada que não vai se candidatar ao posto.

Na nota, o juiz afirma que pensou muitos sobre a promoção, mas que não conseguiu chegar a um entendimento. "Durante os últimos 30 dias do prazo para a inscrição à promoção, houve de minha parte intensa reflexão [...]."

De Sanctis diz, entretanto, que não se sentiu seguro para tomar essa decisão. "A perplexidade, contínua, tem me revelado, quiçá, que a decisão não se encontraria madura para ser adotada de imediato. Tratar-se-ia de decisão pautada na incerteza, fato que poderia levar a interpretações equivocadas e teoricamente incompreensíveis para um magistrado."

Ele afirma ainda que recebeu apoios favoráveis e contrários à candidatura à promoção ao cargo de desembargador. "Manifestações apoiando a minha promoção foram realizadas, como também não a apoiando, estas últimas em especial por parte de brasileiros que desconheço, mas que confiam no trabalho deste magistrado."

Satiagraha

De Sanctis expediu os mandados de prisão contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB), o investidor Naji Nahas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e de outras 15 pessoas --detidos na Operação Satiagraha, deflagrada no dia 8 de julho.

Dantas foi preso duas vezes, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF, Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz De Sanctis no dia que a operação foi deflagrada. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. Documentos e o depoimento de Chicaroni reforçaram o pedido.

Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus.

Audiência

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Arnaldo Esteves Lima negou o pedido de reconsideração de liminar em habeas-corpus requerida pela defesa de Dantas para evitar o comparecimento dele na audiência marcada para amanhã. A defesa pedia ainda reconhecer a incompetência do juiz Fausto De Sanctis no caso.

No pedido, a defesa do banqueiro Dantas alegava a incompetência do juízo da 6ª Vara Federal para o processamento e o julgamento da ação penal contra Dantas.

De Sanctis marcou para amanhã o prazo para a defesa de Dantas apresentar as alegações finais no processo em que ele é acusado pelos crimes de corrupção ativa. Além de Dantas, também foram acusados pelo mesmo crime o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz.

De acordo com a denúncia, os três tentaram subornar um delegado da Polícia Federal para excluir Dantas das investigações da Operação Satiagraha.

A 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo decidiu nesta segunda-feira pela permanência do juiz De Sanctis no processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção.

Com Folha de S.Paulo