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Brasil
19/11/2008 - 15h47

Ministros do Supremo decidem abrir sessão que julgará denúncia contra Paulo Medina

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira julgar em sessão aberta o caso de Paulo Medina, ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e mais quatro pessoas. Medina e os quatro são acusados de crimes contra a administração pública. Os ministros da Suprema Corte decidem hoje se será aberta uma ação civil pública ou se o caso vai ser arquivado.

A previsão era que a sessão fosse secreta, mas apenas começou de forma secreta com os ministros presentes. Até então a expectativa era que fosse mantida a decisão do ministro relator do processo, Cezar Peluso, que orientou pelo sigilo da sessão.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, antes da sessão, defenderam que ela fosse realizada como normalmente ocorre --aberta e sem sigilo.

De acordo com assessores da Suprema Corte, a sessão seria secreta porque o processo está em segredo de Justiça. Lei federal e o regimento interno do STF autorizam a realização de julgamentos secretos quando há provas mantidas sob sigilo.

Medina é citado no processo da Operação Furacão, conduzida pela Polícia Federal, que investigou um esquema para a venda de sentenças destinadas a beneficiar a máfia dos caça-níqueis. O ministro do STJ negou seu envolvimento, alegando ter tido seu nome envolvido de forma indevida e inadequada.

 

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