Tarso minimiza carta do general Felix sobre a PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a carta do colega Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional) sobre as buscas feitas pela Polícia Federal cumpriu na sede da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), mas reconheceu que as reclamações surtiram efeito.

Segundo ele, as duas pastas tomaram providências para evitar o vazamento de informações de interesse de Estado, contidas nos computadores da Abin, depois que Felix reclamou que a PF "desmoralizou" a agência perante órgãos de inteligência do exterior.

Na correspondência, datada do último dia 11, o chefe do GSI afirma que a ação causou "estranheza" e "indignação".

"Foi ela [a carta] que determinou a minha relação de trabalho com o ministro Felix, para que nós começássemos a trabalhar juntos essa questão da abertura dos documentos", disse ontem Tarso, que esteve em Porto Alegre para participar de reunião entre chefes de polícia dos países do Mercosul.

A PF apreendeu computadores e uma van no Centro de Operações da Abin no Rio, no dia 5. A ação foi autorizada pela 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, após pedido do delegado Aldo Vieira Ferreira, que investiga o vazamento de informações durante a Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.

A razão do mal-estar no GSI é a existência de informações secretas --como relatórios sobre temas considerados de segurança nacional e até listas de informantes da agência-- nos computadores que agora estão em poder da PF.

"É uma carta administrativa, normal e antiga", atenuou o ministro da Justiça. "Ele obviamente ficou preocupado. Acho até que ele tem razão, acho que na ordem judicial o juiz já poderia ter determinado o acompanhamento da Abin."

Após o episódio, os dois ministros estiveram reunidos três vezes e acertaram que a Abin acompanharia a abertura dos lacres do material apreendido.

O acordo, entretanto, ruiu porque o juiz Ali Mazloum, que autorizou as buscas, não concordou com a presença da Abin. A AGU (Advocacia Geral da União) solicitou a reconsideração da decisão.

"É importante que a Abin esteja presente, ou alguém do GSI, para separar coisas que não interessam ao processo. Não é só questão de segurança nacional, é qualquer coisa que não tenha a ver com a investigação", defendeu Tarso.

Em outro ponto da carta, Felix também criticou a PF por ter optado pela via judicial para obter dados que, segundo ele, poderiam ser obtidos no âmbito administrativo. Tarso defendeu a ação da polícia:

"Poderia ter sido pedido administrativamente, mas outro problema que poderia ter ocorrido, poderíamos ter no outro dia uma manchete 'PF se nega investigar Abin', coisa que obviamente não é verdadeira."

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, também refutou o argumento do pedido administrativo como meio de obter os dados.

"Estou tratando de prova judicial, prova criminal, e para isso só existe um ambiente, o ambiente do inquérito policial, com controle do Ministério Público e do juiz", disse Corrêa.

Tarso Genro participa hoje, em Porto Alegre, de um encontro com ministros da Argentina, Paraguai e Uruguai.