Leis de anistia não barram apuração de torturas, diz ONU
da Folha Online
Reportagem de Marcelo Ninio, publicada na edição de hoje da Folha íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que Manfred Nowak, relator das Nações Unidas para Tortura, defende a investigação de crimes como a tortura. Para ele, nenhuma lei de anistia deveria impedir a investigação desses crimes.
Segundo ele, a obrigação moral de levar os responsáveis por tais delitos à Justiça sobrepõe-se a qualquer legislação.
Disse ainda que ações de repressão cometidas pela ditadura militar, como tortura, desaparecimentos e execuções extrajudiciais são "crimes contra a humanidade", portanto imprescritíveis.
Nowak também entrou na polêmica que apareceu sobre o tema no Brasil após a Advocacia Geral da União divulgar um parecer em que considerou os crimes cometidos na ditadura perdoados pela Lei de Anistia, de 1979. "Leis de anistia não deveriam ser usadas para evitar investigações sobre tortura", disse Nowak.
Leia a matéria completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
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Como é delicioso constatar a incompetência destes comunas de araque.
Felizmente para a Nação Brasileira foram e continuam incompetentes.
Imaginem que após tanto barulho e dinheiro do povo gasto não conseguiu nenhum resultado e agora quer ajuda.
Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e rezando pelo minimanual do terrorista Carlos Marighela, Paulo Vannuchi deve aceitar a anistia como perdão aos erros cometidos por todos nós. Deve deixar de tramar contra a lei e a ordem.
Deve lembrar-se que direitos humanos não são primazia de comunistas criminosos.
Ministro abra os jornais e veja quanta gente morre e é enxovalhada no Brasil por incúria do Estado, esse mesmo Estado que você representa.
Se você não é capaz de entender a verdadeira razão de ser do cargo a que lhe investiram, demita-se.
Deixe de bazófia e vá à busca dos verdadeiros direitos humanos. Há muita coisa a ser feita, igualistarista de araque.
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