Cunha Lima rebate acusação e vê erro jurídico em cassação

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), 45, afirmou ontem que foi "condenado pelo que não fez". Ele teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006 -decisão que foi confirmada na noite de anteontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pela decisão, Cunha Lima também é considerado inelegível por três anos (a partir de 2006).

"O tempo mostrará que em 2007 e em 2008 fui vítima do maior erro jurídico da história", disse em João Pessoa.

O governador terá de deixar o cargo depois da publicação do acórdão, se o STF (Supremo Tribunal Federal) não aceitar medida cautelar contra a decisão. Seu substituto será o candidato derrotado no segundo turno de 2006, o senador José Maranhão (PMDB).

Cunha Lima é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir -por meio da FAC (Fundação de Ação Comunitária), órgão do governo estadual- cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral, sem lei que regulasse o programa de assistência social.

Para Cunha Lima, a defesa do vice-governador, José Lacerda (DEM), que também teve o mandato cassado foi "cerceada", "não produziu provas", "não arrolou testemunha" e "não produziu perícia".

Disse ainda que a decisão mistura "alhos com bugalhos". "Não fui cassado por compra de votos nem por abuso de poder político e econômico. O que houve foi uma decisão por suposto uso promocional de programa de governo", afirmou.

Ele confirmou que sua defesa vai entrar com recurso no STF para garantir a "preservação do mandato que foi conferido legitimamente pelos paraibanos".

O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte será rápida para julgar um possível recurso do tucano. Segundo ele, o caso terá "toda a celeridade que o tema merece".

Ontem, antes de falar sobre a cassação, o governador apresentou um balanço administrativo, com dados sobre crescimento de emprego e do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado -de 6,7%, superior a média do Nordeste, que foi de 5,2%, segundo pesquisa IBGE.
Cunha Lima anunciou ainda que os servidores vão receber o 13º salário e o salário de novembro a partir de amanhã.

PSDB

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), criticou ontem a cassação de Cunha Lima. "Não é de agora que o governador enfrenta poderosa e incessante perseguição de derrotados que não respeitam os resultados das urnas", afirmou.

O líder da oposição na Assembléia da Paraíba, Gervásio Maia (PMDB), disse que o clima é de indefinição, mas que está pronto para assumir a base governista. Em João Pessoa, reduto oposicionista ao tucano, houve comemoração na orla.

Colaborou a Folha de S. Paulo, em Brasília