Polícia Federal vai ouvir investidores do Opportunity

A Polícia Federal irá ouvir investidores brasileiros que enviaram recursos para o exterior por meio de fundos do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, investigado por supostos crimes financeiros. Pelo menos 60 pessoas físicas e jurídicas que residem ou têm sede no Brasil usaram o fundo.

Os valores administrados pelo Opportunity no exterior são altíssimos. A estimativa da PF gira em torno de R$ 3 bilhões por meio de aplicações em fundos e de "offshores" sediadas em paraísos fiscais.

A legalidade dessas operações é questionada pelo Ministério Público Federal e pela PF, que sustentam que tanto Dantas quanto os investidores podem ter cometido o crime de evasão de divisas por usarem ilegalmente o Opportunity Fund, criado em 1992 no paraíso fiscal nas Ilhas Cayman para investir no mercado brasileiro.

A ilegalidade reside no fato de o fundo estrangeiro, na modalidade do Opportunity Fund, ser exclusivo para aplicações de não-residentes no Brasil. A explicação é simples: como se pressupõe que o capital estrangeiro já foi tributado em seu país de origem, quando aplicado no Brasil, não pode ser tributado novamente, ficando isento de impostos.

A despeito do entrave legal, a PF sustenta já ter confirmado que Dantas abriu as portas do Opportunity Fund para brasileiros residentes. A não-tributação, de 20% do Imposto de Renda, teria sido o principal chamariz desse investimento.

"A existência de clientes brasileiros foi confirmada através de pesquisas em bancos de dados referentes à Operação Farol da Colina [que investigou doleiros] e de laudos elaborados pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF a partir de dados encontrados no HD [memória do computador] do Opportunity, apreendido durante a Operação Chacal [quando Dantas foi acusado de espionar adversários]", informou o delegado Ricardo Saadi.

Em depoimento, doleiros e ex-funcionários do banco confirmaram a existência de brasileiros no fundo. Agora a polícia quer saber se os valores foram declarados e qual a sua origem.

Lavagem

A PF apura ainda a eventual lavagem de dinheiro oriundo da gestão fraudulenta de empresas de telefonia, então geridas pelo Opportunity. Para isso, a polícia espera a chegada de dados do Banco Central e a análise final do material apreendido com os investigados.

"Já é possível dizer que existem fortes indícios de que os recursos estariam sendo lavados principalmente através da compra de fazendas e de gado, mas também com a compra de terrenos para exploração de minério e [..] na exploração imobiliária, envolvendo o turismo", informou Saadi.

No relatório parcial, o policial traça uma complexa estrutura criada no exterior, com diversas empresas, para levar e trazer dinheiro ao Brasil. Entre as "ferramentas" aplicadas para manter o suposto esquema estão o uso de lobistas, a manipulação da mídia e a prática de corrupção e de intimidação.

Um dos supostos lobistas citados é o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), que nega as acusações. Segundo a PF, a função dos lobistas era obter informações e manter contatos com políticos, integrantes do governo e jornalistas. "A manipulação de notícias ocorria através de contatos dos membros da organização criminosa com determinados jornalistas que, por motivos diversos, eram simpáticos aos objetivos do Opportunity". Essa investigação será aprofundada.

Saadi relaciona Dantas a uma suposta tentativa de suborno de um policial para não ser investigado e de intimidação de uma juíza, que deu uma sentença contrária ao banqueiro.

A defesa de Dantas critica a investigação da PF e pede na Justiça a sua anulação. Argumenta que ela foi "contaminada" com provas ilegais.