Supremo retoma julgamento do caso Paulo Medina

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira o julgamento que trata do caso de Paulo Medina, ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e de mais quatro pessoas denunciadas de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. A sessão foi interrompida no último dia 20.

Os ministros decidirão se vão abrir ação penal pública ou se arquivarão o processo. Dois dos 11 ministros declararam-se impedidos de julgar o processo. O ministro-relator do processo, Cezar Peluso, vai ler hoje sua decisão.

Desde o dia 19, a Suprema Corte julga o assunto. Foram dois dias de discussões sobre as chamadas preliminares --questões jurídicas levantadas pela defesa dos denunciados.

Das questões preliminares, os ministros rejeitaram os pedidos da defesa para anular as provas obtidas via grampos telefônicos e escutas ambientais, além do desmembramento do processo.

O Ministério Público denunciou Medina, os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira --já morto--, o juiz federal Ernesto da Luz Pinto e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira, assim como Virgílio Medina, que é irmão do ministro do STJ.

Os acusados são julgados por crimes que vão desde de corrupção passiva e formação de quadrilha até prevaricação, quando o servidor usa do cargo para fins pessoais.

Nas discussões em plenários, os ministros ressaltaram os esforços para que o julgamento seja realizado de forma isenta e imparcial.