Senadores retomam vigília para evitar recurso contra proposta de reajuste a aposentados

Um grupo de senadores vai retomar nesta quarta-feira a vigília realizada no plenário do Senado, na semana passada, em defesa da aprovação de projetos que beneficiam os aposentados brasileiros. Desta vez, a vigília tem como objetivo evitar a apresentação de recurso ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o chamado fator previdenciário e prevê a recomposição financeira das aposentadorias, para evitar que sejam sistematicamente reduzidas.

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, ele segue diretamente para a Câmara --onde será analisado pelos deputados. Os senadores querem evitar a apresentação de recurso para que o projeto seja votado no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara, por isso vão ficar em vigília até a meia-noite deste quarta-feira --quando termina o prazo para a apresentação de recurso ao projeto.

Parlamentares da base aliada do governo ameaçaram evocar a votação do projeto para o plenário porque argumentam que não há recursos no Orçamento da União para financiar os reajustes aos aposentados. A idéia seria derrubar os projetos no plenário e impedir que sigam para votação na Câmara.

"O recurso tem que ser assinado por pelo menos nove senadores. Se for apresentado, vamos prolongar a vigília ao longo da noite para forçar os parlamentares a retirarem assinaturas do recurso. Agora, compete aos deputados votar a proposta", disse Paim.

O grupo de senadores vai repetir a vigília no dia 2 de dezembro, no plenário do Senado, com a participação de centrais sindicais e entidades de defesa dos aposentados. Depois, os parlamentares vão realizar outra vigília no plenário da Câmara, no dia 16 de dezembro, na defesa da votação dos projetos.

"Depois da vigília para evitar o recurso, serão vigílias da solidariedade com a Câmara. Em outros países, como nos Estados Unidos, a vigília é uma prática comum", argumentou Paim.

Impactos

Segundo estimativas do governo, o projeto de Paim vai trazer impactos da ordem de R$ 76 bilhões aos cofres públicos. O petista nega, porém, que o valor seja o anunciado pelo governo --uma vez que diz ter levado em conta apenas o período em que já havia o fator previdenciário no país, há oito anos.

Governo e senadores da Comissão Mista de Orçamento do Congresso não conseguiram chegar em um acordo sobre os projetos. Em meio à crise econômica, o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), admite que não há recursos para bancar o aumento aos aposentados na proposta orçamentária de 2009.