Sem acordo com oposição, Câmara deve adiar votação de reforma tributária para 2009

A Câmara deve deixar a votação da reforma tributária para 2009 diante do impasse entre governo e oposição em torno da proposta. Apesar de líderes governistas ainda apostarem na votação este ano, a oposição disse estar disposta a apoiar a votação da reforma no ano que vem caso o adiamento seja acertado entre os parlamentares.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que a Câmara não votará a proposta na próxima semana, como defendem os governistas. Como o Senado aprovou duas medidas provisórias de reajustes nos salários dos funcionários públicos que chegam à Câmara trancando a pauta de votações, a reforma teria que ser analisada em dezembro.

As mudanças no sistema tributário, porém, precisam ser aprovadas em dois turnos pelos deputados --o que dificulta ainda mais a sua análise este ano. A prioridade da Câmara em dezembro será analisar o Orçamento Geral da União de 2009, deixando a reforma em segundo plano.

Chinaglia ainda quer concluir na próxima semana a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) com mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias, tema que se tornou uma espécie de "bandeira" do seu mandato à frente da Casa Legislativa.

Chinaglia atribuiu a demora na análise da reforma tributária ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo.

"Esse excesso de medidas provisórias vai fazer aqueles que queriam a reforma vítimas das próprias MPs. Eu queria ter votado a reforma no primeiro semestre, mas não foi possível exatamente pelas medidas provisórias que trancam a pauta", disse Chinaglia.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mantém o otimismo na aprovação da reforma ainda em 2008. Nos bastidores, porém, os governistas reconhecem que não têm os 308 votos necessários para aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) com as mudanças no sistema tributário nacional.

Por este motivo, a base aliada começa a admitir a possibilidade de adiar a reforma para 2009 --embora oficialmente mantenha o discurso do otimismo. "O governo trabalha para votar a reforma tributária este ano. A oposição obstrui o plenário e trouxe a proposta de se negociar por mais dois meses, deixando para o ano que vem. Mas o governo trabalha para mobilizar sua base e superar a obstrução da oposição", disse Fontana.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse esperar que a base aliada desista de colocar a reforma em votação até o final do ano.

"Acho que o governo percebeu que o ambiente não é propício para votar reforma este ano. Temos a intenção de fazer a busca de entendimento com o governo se for realizado nos três primeiros meses do ano que vem. Aí sim começaríamos a trabalhar a partir da semana que vem para buscar a refeitura desse parecer", afirmou o tucano.