Defesa de Dantas usa discursos do STF e da PF

A alegação final do banqueiro Daniel Dantas na ação penal que investiga oferecimento de suborno aos delegados que conduziam a Operação Satiagraha recorreu a discursos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a brigas da Polícia Federal para tentar desqualificar o delegado Protógenes Queiroz e invalidar todo o inquérito policial que deu origem ao processo.

As alegações são a última manifestação da defesa antes da decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, sem data para ocorrer. Assinada pelo advogado Nélio Machado, a peça tem 289 páginas. Dois terços foram dedicados a apontar supostas irregularidades da fase do inquérito. Ao final, pediu a nulidade do processo e o encerramento da ação.

Em julho, Dantas foi preso sob acusação de ter ordenado a oferta de US$ 1 milhão para o delegado Victor Hugo Ferreira, que atuava na Satiagraha, em troca da exclusão do nome do banqueiro e de parentes do rol de investigados. Queria ainda que os policiais se voltassem contra um de seus desafetos, o empresário Luís Roberto Demarco. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os emissários de Dantas foram o professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, executivo ligado ao grupo Opportunity.

Ao cumprir ordem judicial na casa de Chicaroni, a PF encontrou R$ 850 mil que seriam usados para o suborno.

Na defesa, Nélio Machado reservou cerca de 12 páginas para reproduzir os discursos dos ministros do STF que atacaram o processo e o juiz De Sanctis durante o julgamento, no último dia 6, de um habeas corpus concedido ao banqueiro pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.

A defesa citou supostas irregularidades no andamento do inquérito, como "monitoramento automático" de todos os e-mails que tivessem um mesmo endereço, supostas interceptações "a descoberto" (um determinado telefone gravado por 16 dias, e não por 15, como dizia a ordem do juiz) e supostas "falhas estruturais" no áudio de gravações feitas pela PF.

A defesa anexou uma perícia encomendada a uma empresa, que tenta descredenciar as gravações que trataram do suborno. Alegou ainda "cerceamento de defesa", porque o juiz não teria concordado em intimar duas testemunhas que moram na Itália e nos Estados Unidos. Para a defesa, essas pessoas eram "essenciais" e "valiosas".

O advogado dedicou longas páginas ao papel de Protógenes, afastado da Satiagraha em 14 de julho passado. Disse que ele entrou em rota de colisão com uma procuradora da República que atuou na fase inicial do caso, que não se contentava com suposta falta de detalhes nos relatórios do delegado.

Para atacar Protógenes, a defesa recorreu a um de seus superiores, Daniel Lorenz, diretor de inteligência da PF em Brasília. Em depoimento à CPI dos Grampos, Lorenz chamou o trabalho compartilhado com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) de "conspiração". Lorenz e Protógenes se desentenderam na Satiagraha.

A defesa referiu ainda o nome do empresário Demarco, dizendo que ele teria tido informação de antemão sobre a Satiagraha, em 18 de abril. Cita suposto e-mail de um jornalista enviado ao Opportunity. Em depoimento à CPI, contudo, Dantas disse ter sabido de investigações da PF em dezembro passado. Na Operação Chacal, em 2004, a PF apreendeu documentos que indicam que Demarco era alvo do coronel Avner Shemesh. A Chacal apontou que Shemesh havia sido contratado por Dantas para espionar seus desafetos.

Outro lado

No memorial final protocolado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, os procuradores da República que atuam no caso do suborno de policiais da Operação Satiagraha afirmaram que o banqueiro Daniel Dantas e duas pessoas a ele ligadas, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, "conscientemente ofereceram vantagem indevida a funcionário público federal para determiná-lo a omitir a prática de ato de ofício relacionado à investigação policial".

Os procuradores Rodrigo De Grandis e Anamara Osório Silva afirmaram, no memorial, que os indícios (gravações, depoimentos e apreensão de dinheiro) são suficientes para a condenação dos acusados.

O Ministério Público informou que as cobranças feitas no curso do inquérito ao delegado Protógenes Queiroz por uma procuradora da República que atuou na fase inicial são "absolutamente normais". "São despachos inteiramente normais dentro um inquérito, o MPF cobrando a polícia mais detalhes, apenas isso", informou a assessoria da Procuradoria.

O juiz Fausto De Sanctis está em viagem a trabalho em Mônaco e não poderia ser localizado ontem. Segundo a assessoria, ele retorna ao Brasil no sábado. O delegado Protógenes e seu advogado, Luiz Fernando Gallo, procurados no início da noite de ontem, não foram localizados. Em entrevista nesta semana, o delegado disse que iria se manifestar sobre a ação penal somente após a decisão do juiz federal, ainda sem data para ocorrer.