Gilmar Mendes evita comentar caso Dantas e critica infidelidade partidária

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, não quis fazer comentários sobre o uso de discursos de ministros do tribunal pela defesa de Daniel Dantas. Mendes, que concedeu dois habeas corpus ao dono do banco Opportunity após a Operação Satiagraha, alegou que não comentaria "uma questão de primeira instância".

Na alegação final na ação penal em que o banqueiro é acusado de oferecer suborno aos delegados da PF que conduziam a investigação, a defesa recorreu às críticas feitas pelos ministros ao juiz Fausto de Sanctis --que ordenou a prisão de Dantas--, durante o julgamento do habeas corpus, no último dia 6.

Durante a palestra que proferiu nesta sexta-feira no Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre, Mendes defendeu a decisão da corte que reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos, e criticou a infidelidade.

"O troca-troca partidário havia chegado a limites que a vista já não alcança. Basta mencionar uma palavra e todos vão entender: mensalão. Não era troca partidária meramente por conveniência política."

Demarcação

O ministro declarou ainda que acredita que o julgamento sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deverá ser concluído ainda em dezembro.

A questão da reserva opõe o governo, que quer a validade do decreto que demarcou 1,7 milhão de hectares de forma contínua, e produtores de arroz que vivem no local.

O julgamento sobre o destino da área foi interrompido em agosto após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela total retirada de não-índios da região e pela demarcação contínua. O julgamento deverá recomeçar no dia 10 de dezembro.