Brasil
28/11/2008 - 20h36

Gilmar Mendes evita comentar caso Dantas e critica infidelidade partidária

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GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, não quis fazer comentários sobre o uso de discursos de ministros do tribunal pela defesa de Daniel Dantas. Mendes, que concedeu dois habeas corpus ao dono do banco Opportunity após a Operação Satiagraha, alegou que não comentaria "uma questão de primeira instância".

Na alegação final na ação penal em que o banqueiro é acusado de oferecer suborno aos delegados da PF que conduziam a investigação, a defesa recorreu às críticas feitas pelos ministros ao juiz Fausto de Sanctis --que ordenou a prisão de Dantas--, durante o julgamento do habeas corpus, no último dia 6.

Durante a palestra que proferiu nesta sexta-feira no Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre, Mendes defendeu a decisão da corte que reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos, e criticou a infidelidade.

"O troca-troca partidário havia chegado a limites que a vista já não alcança. Basta mencionar uma palavra e todos vão entender: mensalão. Não era troca partidária meramente por conveniência política."

Demarcação

O ministro declarou ainda que acredita que o julgamento sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deverá ser concluído ainda em dezembro.

A questão da reserva opõe o governo, que quer a validade do decreto que demarcou 1,7 milhão de hectares de forma contínua, e produtores de arroz que vivem no local.

O julgamento sobre o destino da área foi interrompido em agosto após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela total retirada de não-índios da região e pela demarcação contínua. O julgamento deverá recomeçar no dia 10 de dezembro.

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (730) 25/11/2009 09h14
Igor Bevilaqua (730) 25/11/2009 09h14
Prestem atenção que são os que deveriam ser investigados, os que nomeiam e colocam em cargos importantes, personagens de seus interesses..., cito como exemplo a "POLÍCIA FEDERAL"..., depois da troca de comando, depois do afastamente forçado do Delegado Protógenes..., nunca mais prendeu um deputado ou senador ou ainda magistrados envolvidos em roubos, escândalos, venda de sentenças e corrupção e etc..., então, tem duas hipóteses..., ou tem "GENTE DE CASA" no comando..., ou da noite para o dia..., "TODOS ELES FICARAM HONESTOS"..., o que, eu, particularmente, acho impossível. sem opinião
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Luís da Velosa (1424) 25/11/2009 08h12
Luís da Velosa (1424) 25/11/2009 08h12
Deu-me boa impressão o questionamento feito pelo Senado ao Dr. Trezza e as suas respostas equilibradas. Discrição, Dr. Trezza. Todo o Brasil está aguardando que a gestõ de V.Sa. se revista de sabedoria, de equidade e de força. sem opinião
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Nelson Vaughan (111) 22/11/2009 13h58
Nelson Vaughan (111) 22/11/2009 13h58
Infelizmente o STJ decide, mais uma vez, de forma política e em defesa de interesses particulares, envolvendo-se politicamente nas decisões. É uma pena ver o poder judiciário se prestar pasra isso. sem opinião
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