Reestruturação da Abin fica congelada após a Satiagraha

A crise deflagrada pela Operação Satiagraha põe em risco o projeto de reestruturação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O afastamento do delegado Paulo Lacerda da direção do órgão desacelerou o processo de mudanças que vinha implementando havia 11 meses e que tinha, como linha mestra, a integração com outros órgãos do governo.

A denúncia de que teria autorizado a participação irregular de agentes da Abin na investigação, comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, contaminou a reforma, causando desconfiança entre as autoridades do governo sobre as conseqüências de futuras ações conjuntas. Até que a situação seja esclarecida, não há clima de cooperação.

Um dos pilares da breve gestão de Lacerda foi a criação do Disbin (Departamento de Integração do Sisbin), um centro de operações que funcionaria em regime de plantão, 24 horas por dia, incluindo representantes de todos os órgãos do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), entre eles, Polícia Federal, Coaf, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Forças Armadas e Receita Federal.

Quando ainda estava na Abin, Lacerda mandou reformar um dos 16 prédios do complexo da agência em Brasília. Estariam à disposição salas com mobiliário de escritório, equipamentos de informática e suporte de rede segura, além de dormitórios. Questionada pela reportagem, a Abin não comentou as mudanças nem informou se os demais órgãos já indicaram representantes.

Para o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI do Grampo, "o sistema de inteligência está desmontado". "A Abin está no limbo", afirma. Crítico de Lacerda, Itagiba defende a integração. "Mas tudo vai por água abaixo quando a pessoa que idealiza isso, como o Lacerda, trai o princípio estabelecido. Ele saiu da integração institucional e foi para uma integração pessoal", diz.

Desde outubro de 2007, quando trocou a PF pela Abin, Lacerda conseguiu a aprovação de um plano de carreira para os arapongas, melhorias salariais e até um concurso para admitir novos efetivos. A meta do delegado era ampliar o atual contingente de 1.700 para cerca de 5.000 funcionários --em cinco anos na Polícia Federal ele triplicou o efetivo e engordou o caixa. A expectativa era que fizesse o mesmo na Abin.

Controle de operações

Embora as medidas trabalhistas tenham agradado a maioria dos servidores, o mesmo não ocorreu com a reformulação operacional. Especialmente a criação da corregedoria e a extinção do Departamento de Operações de Inteligência, que analistas consideram a principal causa da falta de controle sobre a atividade dos agentes na Satiagraha.

"O controle das operações é o calcanhar de aquiles de qualquer sistema de inteligência. Descentralizar para outros três departamentos foi um erro e permitiu os desmandos", diz Marco Antonio dos Santos, diretor da Prospect Intelligence e ex-integrante do CIE (Centro de Inteligência do Exército). Santos atuou na elaboração da lei 9.883/99, que criou o Sisbin.

O especialista concorda que a crise adia os planos de reforma e sugere que a Abin tenha na direção alguém "com visão estratégica e experiência no ramo".